Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1112 processo, o que agilizará a confecção do ofício e o trâmite da execução. Apresentada a mídia, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1671 pandemia que efetivamente assola o planeta, inegavelmente, ela não deve servir de salvo conduto para a prática de crimes ou ainda para isentar de responsabilização aqueles que estão sendo acusados da prática deles. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelos impetrantes, antes do processamento regular d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1445 Junior - - Rosangela Maria Aparecida da Silva - - Eugenio José Nogueira Pietraróia - - Edna Mariza Siqueira - - Eduardo Félix da Rosa - - Eduardo Yukio Takaki - - Edvaldo Morelli - - Eliane Maria Novaes - - Emerson Valente - - Rodrigo Luis Lemes - Frederico Augusto dos Santos Ferreira - - Geisa Cristina Machado Corrê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1518 Nº 2276936-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo Requerente: Marisa Moreira da Silva - Requerido: Municipio de São Paulo - DESPACHO Incidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2497 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Klomfahs (OAB: 346140/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1046744-76.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3943 explica a i Desembargadora Isabel Cogan: “Em relação aos militares, todavia, a partir da Emenda Constitucional nº 18/1998, estes passaram a ter regime jurídico próprio, o que os afastou do conceito de servidores públicos. E, por conseguinte, a Lei Complementar Estadual nº 546/88, que estendia benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1165 Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2274791-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2743 outro - Nos termos do art. 167, inc. I, das NSCGJ, fica o(a) advogado(a) abaixo indicado(a) INTIMADO(A) para que, no prazo de 3 (três) dias, restitua em Cartório os respectivos autos do processo referido, sob pena de expedição de mandado para busca e apreensão. - ADV: AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 24 expedição de guias de mandado de Levantamento Judicial em seu favor, instruindo-o com cópias dos comprovantes de fl. 186/187.Sem prejuízo, ciência à exequente acerca do depósito em seu favor, conforme comprovantes de fls. 186/187.Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), FERNANDO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 54 parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de jus