Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 941 é filho do falecido Otávio Rocha Filho (fls. 11 e 13) e encontra-se incapacitado para os atos da vida civil, em razão de ser portador de “transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos” (fls. 74/75).Outrossim, os diversos documentos juntados aos autos demonstram, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 680 Nº 0059426-61.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelada: Rejane Maria Barbosa Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 429 podem contrariar os fins institucionais da Universidade de São Paulo, cuja finalidade primordial é a promoção do ensino, não a fabricação e a distribuição de medicamentos ou substâncias medicinais. Ausência de comprovação da eficácia da substância para o tratamento do mal que acomete a autora. Necessidade de prescrição médica. Risco de dano à saúde. Sentença re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2679 Nº 1003878-91.2018.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Jose Claudio Bergamasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flora Maria Nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1114 reporto-me à primeira parte do despacho de fl. 733. São Paulo, 2 de agosto de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2105 Apelante: Maria Esther de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Após votos do relator dando provimento ao recurso, divergiu a 2ª juíza e pediu vista a 3ª juíza. - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) (Fls: 21) - Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3210 INSCREVER-SE NO CERTAME DE 2020. ADEMAIS, EM 04.04.2019 O IMPETRANTE HAVIA SIDO CONVOCADO POR ANTIGUIDADE PARA REALIZAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS-I-19, MAS SE VIU IMPEDIDO DE FREQUENTAR O CURSO POR ESTAR PRESO.A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DEVE SER REALIZADA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA RAZOABIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1879 Machado (OAB: 60308/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2097480-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Abl Comércio de Papéis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1682 conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2823 Puglieri - - Valdomiro Rodrigues de Carvalho - - Valtenir Lio Milani - - Rosimeire Aparecida Lio Milani Piva - - Dilza Lio Milani Alves - - Osvandir Zanele - - Ana Lidia Caurim Zanele Rodrigues e Outros - - Fernando Cesar Caurim Zanele - - Requeridos, réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessa