Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1127 ficando prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário (art. 219, § 2º, do CPC) (AgRg no REsp 140199 / RS). Também já decidiu esta Corte:AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, não reconhecendo a prescrição do IPVA do exercício de 2009 Ajuizamento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2686 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Alberto Barsotti (OAB: 351905/SP) - Reginaldo Martins de Assis (OAB: 34709/SP) - Reginaldo Martins de Assis Junior (OAB: 115693/SP) - Vicente Augusto Batista Pasch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1148 origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP) - Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Ana Laura Pacheco Vieir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1567 Demandas Repetitivas, vencido o Relator, que declarará voto, e foi acompanhado pelos Desembargadores Torres de Carvalho, Fermino Magnani Filho, Camargo Pereira e Isabel Cogan. Acórdão com o Desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, que abriu divergência e foi acompanhado pelos Desembargadores Danilo Panizza, Moreira de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1566 Lcf Participações S/A - Agravado: Refeicoes Gusteau Ltda - Me - Agravado: Ultratech Dosagem Tecnológica de Concreto Ltda. Agravado: Sta - Servicos de Terceirizacao Agricola Ltda - Agravado: Holding New HFP Participações LTDA - Agravado: Holding New HAF Participações Ltda - Agravado: R.i. Participacoes Ltda - Agravada: Reser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1452 Filho (Justiça Gratuita) - Agravante: NELMA OLIVEIRA LOPES - Agravado: Joao Baptista Contardi - Interessado: Clp Comércio e Indústria de Artefatos Matalúrgicos Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 543 AMALFI (OAB 95989/SP) Processo 1008619-24.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Monica Aparecida Ferreira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 79/98 e 109/119- À répli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1128 IVECO/Daily Modificar TP, placas DPC 3189, referente ao exercício de 2010 (fls 14/15). O magistrado determinou a citação da devedora em 13 de fevereiro de 2015 (fls 16). A executada interpôs exceção de pré-executividade, buscando o reconhecimento da prescrição, uma vez que não foi interrompida antes do prazo de cinco anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1818 0021613-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Suscitante: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - Suscitado: 13ª CÂMARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1387 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nos termos da representação de fls. 1075-6, à Secretaria para as providências necessárias, compensando-se. São Paulo, 1º de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Glaucia Maria Lau