Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO 374 YURE GAGARIN SOARES DE MELO(OAB: 11172/DF) HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA(OAB: 40091/DF) UBIRACI LIMA SANTOS YURE GAGARIN SOARES DE MELO(OAB: 11172/DF) HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA(OAB: 40091/DF) Intimado(s)/Citado(s): - UBIRACI LIMA SANTOS PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 480 Ainda assim, ressalte-se que eventual ocorrência de error in judicando não legitima, no âmbito do mesmo Órgão judicante, a reapreciação da lide. A matéria encontra-se devidamente prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à instância superior. Nego provimento aos embargos. BRASILIA/DF, 26 de outubro de 2021. VALDEREI ANDRADE COSTA, Servidor d

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão 483 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO(OAB: 59817/DF) LUIS CLAUDIO ANDRADE DO NASCIMENTO JAQUELINE SOUZA SCHNEID(OAB: 55552/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CLAUDIO ANDRADE DO NASCIMENTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 aprovada. 272 PROCESSO nº 0001097-92.2018.5.10.0101 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA - CPF: Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação 234.256.601-87 dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine AGRAVANTE: JARBAS MARTINS DE PAULA - CPF: 129.172.571 Vasc

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 316 MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS(OAB: 21442/DF) DISTRITO FEDERAL Ministério Público do Trabalho Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos em

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 532 dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine ADVOGADO : ALISSON DE SOUZA E SILVA Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e ADVOGADO : ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a AGRAVANTE: LILIAN GONCALVES RIBEIRO URBINATI Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Jud

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 do voto do Relator. Ementa aprovada. 404 - ANDRE LIMA DE ABREU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000411-05.2016.5.10.0802 - AGRAVO DE Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação PETIÇÃO (1004) dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e RELATOR: JUIZ CONVOCADO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO satisfação do crédito da reclamante. Nego provimento. AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 311 JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) FLAVIO AUGUSTO BONFA JORGE CEZAR DE AR

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 700 reapreciação da lide. O inconformismo esboçado demanda caminho diverso, pois os embargos de declaração não se prestam à modificação do julgado, excetuadas as hipóteses legais. A matéria encontra-se devidamente prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à instância superior. Portanto, nego provimento. CONCLUSÃO Processo Nº ROT-0001163-7

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 211 do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. EMBARGANTE: ÁLVARO CARDINELLI SILVA SANTOS - CPF: 818.907.10