Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 60, DE 9 DE ABRIL DE 2019 Institui o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações para o Desenvolvimento da Cadeia Agroindustrial da Pecuária Paraense. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações p

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.715 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 05 de outubro de 2018 88 Páginas Secretaria divulga resultado final do Concurso Público do Igeprev A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulga o resultado final do concurso do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). O certame oferta 74 vagas, para os cargos de técnico previdenciário, de estatística e atuária e de adminis-

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . .. . ERRATA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . ERRATA DA PORTARIA Nº 404/17 de 05.09.17. Publicada no DOE nº 33453 de 06.09.2017. Onde se lê: PORTARIA Nº 404/17 de 05.09.2017. Leia-se: PORTARIA Nº 404/17 de 08.09.2017. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente Protocolo: 225095 . . CONVÊNIO . CONVÊN

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 31 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 57175835/1 55585767/1 3174557/1 55586027/2 57173836/1 3176568/1 3174719/1 57212712/1 MÁRCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI HELENICE CESAR BRITO DA SILVA VALTER ANTÔNIO CHAGAS DE GÓES DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA GEORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO FERNANDO JORGE CASTELO BRANCO CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS DOMINGOS HELSON COELHO CEZAR 01/12/2011 a 30/11/2016 03/11/2020 a 02/12/2020 X 0157/2020 15.10.2020 X

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 PORTARIA Nº 0400/2020 – 18.08.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 0918/2019, publicada no DOE nº 34.081 de 06/01/2020, que apurou os fatos cometidos pelo empregado, infringido às normas da Empresa e da Administração Pública como um todo, relativo ao Processo nº 2019/35695. RESOLVE: APLICAR, em decorrência de inf

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 Considerando o disposto no Decreto nº. 001 de 2 de janeiro de 2019, que estabelece racionalização de despesas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado; D E C R E T A: Art. 1º Fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual no dia 16 de agosto de 2019. Art. 2º O expediente facultado de que trata o artigo 1º deste Decreto será compensado com o acréscimo

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 AVISO DE LICITAÇÃO . VISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 – SEDAP A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO FONSECA, designada pela PORTARIA N° PORTARIA Nº 061, publicada no DOE de 13 de MARÇO de 2019, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 5.180.601,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  201 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.558.148,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5 5

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.631.024,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5 5 Unidade EMATER - - 94 94 Número de produtores ag