Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS DESPACHO : AUTOS: 201701825656 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATOR

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60648-84.2017.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : JOCKSAN BRUNO DA SILVA DENYANDERSON DA SILVA CARVALHO VITIMA : WESLLAINY RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 80258-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE P

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : AUTOS: 201400176489 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NAO HAVENDO QUALQUER PROVIDENCIA ADMINIS TRATIVA A SER CUMPRIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAU TELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 26 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143940-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : DENUNCIA REU

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : " JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDI A COM OS REGISTROS DA PRESENTE AUDIENCIA. ABRA-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGA COES FINAIS POR MEMORIAIS. APOS, A DEFESA PELO MESMO PRAZO. VOLTE M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PARA

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 SSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRESENTES AU TOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. NR. PROTOCOLO : 220179-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MATHEUS RIBEIRO BOA SORTE ADV REQTE : 30853 GO - LUCIANA LUCIA DE PASSOS ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS: 2015022017

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TRARRAZOES NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58881-63.2015.8.09.0051 : 244 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : AIRTON ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE AIRTON ANTONIO DA SILVA, DR. GILBERTO CARLOS DE MORAIS, OAB-GO 25598, PARA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 A PRISAO DO REQUERENTE NAO PASSA DE PRESUNCAO DE PERICULOSIDADE, O QUE VIOLA O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, MORMENTE O PRINCIPIO DA INOCENCIA. O SIMPLES FATO DE SE ENVOLVER EM UM CRIME NAO E MOTIV O PARA IMPEDIR A LIBERDADE PROVISORIA QUE A CONSTITUICAO FEDERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA. NAO HA QUALQUER MOTIVO PARA SE TEMER PELO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT E 34 DA LEI 11.343/06, ALEM DOS CRIMES TIPIFICADO NO ART. 16 CAPUT DA LEI FEDERAL N 10.826/2003 E ARTIGO 180 CAPUT DO CODIGO PENAL. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FAT OS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DEN UNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIP

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 TITUCIONAL, MORMENTE O PRINCIPIO DA INOCENCIA. O SIMPLES FATO DE SE ENVOLVER EM UM CRIME NAO E MOTIVO PARA IMPEDIR A LIBERDADE PRO VISORIA QUE A CONSTITUICAO FEDERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA. NAO HA QUALQUER MOTIVO PARA SE TEMER PELO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE CONSEQUENTEMENTE NAO EXIGE A PRISAO CAUTELAR. A PERICULOSIDADE DEVE SER DEMONSTRADA POR MEIO

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 IRA DO NASCIMENTO, A MANUTENCAO E SUA PRISAO SERA REANALISADA DUR ANTE O TRAMITE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 26 D E MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37357-84.2019.8.09.0175 : 197 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : KERVEM DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO INGRID SANTOS DA CUNHA ADV ACUS