Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1326 todos do Código Penal (LUCIANO), e no art. 157, § 2º, incs. I e II, cc. o art. 29, ambos do Código Penal (RODRIGO). Tratandose de roubos praticados mediante emprego de arma de fogo, persistem os motivos ensejadores da prisão preventiva decretada às fls. 207/211, desde já os réus iniciarão o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1496 SIMPLICIO - “Nada de novo foi acrescentado que pudesse alterar a decisão proferida às fls. 50/52, dos autos em apenso, que mantenho pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.No mais, indefiro o pedido de instauração de dependência toxicológica requerido pela defesa às fls. 94, por falta de amparo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1565 seguintes, intime-se o digno subscritor do pedido de fls. 208 para que, dentro do prazo legal, apresente os seus derradeiros memoriais. Int. - Advogados: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:244192; ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP nº.:61091; Processo nº.: 576.01.2006.039300-3/000000-000 - Contr

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0292198.57.2016.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL N° 0292198.57.2016.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : IRACI JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA APELADA : CASTEL IMÓVEIS LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO Presentes os requisitos

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1140 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0802674-03.2019.8.14.0028 Participação: EMBARGANTE Nome: AMELIA MARIA XAVIER VARGAS Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA COLLINETTI FIORIN OAB: 316 Participação: EMBARGADO Nome: BANCO BRADESCO SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ªVARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE MARABÁ PROCESSO PJE: 0802674-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAVALCANTE(SP225488 - MARCOS ANTONIO NORONHA ZINI JUNIOR E SP224884 - EDUARDO GOMES DA COSTA E SP115744 - ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA) X PAULO GERALDO RITA(SP329592 - LUCIANO ROBERTO DE ARAUJO) Recebo ambos os recursos de apelação, interpostos respectivamente pelo Ministério Público Federal às fls. 753/759 e pelo corréu Celio Buriola Cavalcante às fls. 763/768, nos seus regulares efeitos, nos termos do art. 597 do CPP.Assim, conceda-se vistas, primeiramente à defesa do corréu Célio e,

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Assinatura 152 artigo 17 do CPC, mas sim o exercício do direito de defesa por parte NICANOR FÁVERO FILHO da Ré, o que não importa em reconhecer litigância de má-fé. Assim, Juiz Convocado não sendo caracterizada a deslealdade processual, não se há falar Relator DECLARAÇÕES DE VOTO em condenação por litigância de má-fé. NICANOR FÁVERO FILHO Acórdão D

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 1267 um regime procedimental mais livre e flexível, de sorte que não há um momento certo e preclusivo para postulação e deferimento da antecipação da tutela. Poderá tal ocorrer no despacho da inicial, mas poderá também se dar ulteriormente, conforme o desenvolvimento da marcha processual e a superveniência de condições que justifiquem a providência antecipatória

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 DECISÃO N. 0703379-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA CELESTE DA COSTA PINTO. A: SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS. A: ANAMARIA DA COSTA PINTO CALDEIRA. A: CARLOS WAGNER CALDEIRA NUNES. Adv(s).: DF17280 - KALINCA DA COSTA ASSIS, DF44588 - ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de pedido de tutela de urgência e d

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4922 juízo em espécie. Intimem-se as partes para mera ciência, cumprindo-se, no mais, as PODER JUDICIÁRIO determinações contidas na decisão de ID e9d184d. JUSTIÇA DO TRABALHO NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2020. Vistos etc. Cuida-se de requerimento de suspensão da marcha processual MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA formulado pela executada, nos termos da petição de ID 97