Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1564 de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. e providencie-se. - Advogados: PRISCILLA SORAIA DIB - OAB/SP nº.:191810; Processo nº.: 576.01.2008.044202-0/000000-000 - Controle nº. 1394/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X STEFFANO IUNES CENTOLA e outros - 1. Citado às fls. 114 verso dos termos da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2130 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1449 da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se às retificações necessárias, encaminhando ao Juízo das Execuções Criminais as peças faltantes, cujas cópias a serem extraídas, deverão ser autenticadas pelo Setor de Reprográfia, comunicando-se, inclusive os órgãos competentes. Prosseguindo, em cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1062 para que não ocorra acúmulo insuperável dos serviços e visando otimizar o desenvolvimento da marcha processual e se evitar eventuais prejuízos maiores à prestação jurisdicional, desde já, redesigno a audiência de Proposta de Suspensão anteriormente assinalada e suspensa, para o dia e hora 20/Setemb

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1042 prazo, tais obrigações do beneficiário." artigo 793-B da CLT, aquele que: Em que pese o § 3º do art. 791-A da CLT não estabeleça se a ".......................... sucumbência parcial considera o pedido ou o valor, tenho que mais I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato coaduna com as demandas laborais a incidência de honorário

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3792 legais efeitos, nos termos do art. art. 485, inciso VI, do diploma citado. Sem custas. Sem verbas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. C. Santana do Araguaia, Pará, 25 de setembro de 2020 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Número do processo: 0800339-08.2020.8.14.0050 Participação: REQUERENTE Nome: M. S. B. Participação: ADVOGADO Nome:

Publicações Judiciais ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

momento não foi feito. Com relação à testemunha Antonio Eloy de Carvalho, cuja oitiva foi deprecada à Justiça Estadual de Medianeira (PR), as diligências foram novamente negativas para sua intimação (fl. 358-verso). É dever da defesa qualificar corretamente as testemunhas que pretende ouvir. Em respeito ao normal desenvolvimento da marcha processual, é totalmente descabido que o prosseguimento do feito fique paralisado ao exclusivo alvedrio de uma das partes, no aguardo da desincumbê

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1032 PETIÇÃO INICIAL." lealdade processual, atraindo a aplicação da pena prevista no artigo Dessa feita, apenas sobre os pedidos julgados totalmente 793-C da CLT. improcedentes que incide o cálculo dos honorários sucumbenciais, No entanto, a aplicação de penalidade por litigância de má-fé exige o que não se verifica no caso vertente, no qual os pedidos a c

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR.PROCESSO: 0086935.60.2014.8.09.0023 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086935.60.2014.8.09.0023 COMARCA DE CAIAPÔNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADOS : ATAÍDES FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO Os requisitos de admissibilidade

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 1867 Reclamação Trabalhista ajuizada por FLAVIO DIVINO DE OLIVEIRA em face de GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Compulsando os autos, observo que conforme noticia o termo de peticionamento (Id 4730133), o cadastramento eletrônico dos dados relativos à demanda presente foi levado a efeito de forma defeituosa pelo (a) Autor(a). Isso porque, conforme se observa à fl