Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não faz jus ao enquadramento como radialista. 12313 e extensivo, sejam de extensão universitária e de pós-graduação lato sensu, oferecido ao público consumidor de modo direto, por meio presencial ou por meio de qualquer sistema tecnológico de Pois bem. comunicação de dados diretamente para os consumidores, ou por uma rede de parceiros ou concessão de franquias de

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12320 administração de atividades e/ou instituições nas áreas de educação de nível superior, educação profissional e/ou outras áreas As rés contestam, afirmando que o enquadramento sindical se associadas à educação; (iv) o desenvolvimento de cursos na área estabelece de acordo com a atividade econômica preponderante da jurídica e de cursos preparatórios p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. O FNDE não é parte legítima para integrar o polo passivo da ação, vez que, segundo o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 10.260/01, seu papel no FIES, através do Ministério da Educação, é de agente operador e de administrador dos ativos e passivos, conforme regulamento e normas baixadas pelo CMN mas

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aconteciam todos os dias das 8 às 11 e das 14 às 17 h (vide doc. 9 das Informações Prestadas)"; (8) o próprio parecer CNE/CEB nº 05/2009, juntado pela impetrante, afiança que "a escola técnica da Universidade Federal do Paraná poderá manter polos de educação a distância em outras unidades da federação desde que o respectivo Conselho Estadual de Educação seja previamente informado quando da instalação do correspondente polo de educação, em atenção ao definido no § 2º do a

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 566 desenvolvimento Pl e 3 (três) anos de efetivo exercício no estágio para os níveis postulados na vestibular, até porque caberia à de desenvolvimento Pl para passagem para o estágio de empresa demonstrar que cumpriu o disposto no PCCS/2008 e desenvolvimento Sr; forneceu os cursos à época própria, sendo que o reclamante seria quem teria demorado a realizá-los,

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 287 PRESTADORA E TOMADORA DOS SERVIÇOS. (PROC: RR - reclamado apenas os valores decorrentes da quitação com cartão 814/2006-003-03-00 Relatora Ministra Dora Maria da Costa de crédito, pois o próprio representante do SINTUF, na audiência PUBLICAÇÃO: DJ - 08/02/2008). ocorrida em 23/07/2013 na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, concernente ao inquérit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: EVANDRO MORAES BRANDAO - MS23395 REQUERIDO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL D ECIS ÃO A Prefeitura Municipal de Dourados por meio da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS pede o uso do veículo do veículo Chevrolet/Ônix, de cor cinza, placas PZN 9178, o qual teria sido apreendido por envolvimento no tráfico de drogas, na ação penal 0001038-34.2018.403.6002. Sustenta: o veículo será usado nas atividades de apoio aos Núcleos

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4935c93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 762 ARTIOLI & ARTIOLI DESENVOLVIMENTO DE CURSOS E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR(OAB: 13765/RN) CARLOS EDUARDO ARTIOLI RUSSO ALEX MARLI ARTIOLI Intima

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05f89e5 proferida nos autos. DECISÃO 1. Tem razão o demandado em suas alegações contidas em Id. nº fdc436a. Apesar de ainda não estar disponível nestes autos - por razão alheia ao demandado E. C. MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA, como já consignado no despacho de Id. nº 5bc1f28 e cujo trecho a 3007 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 756 TÚLIO BRAGA, para, no prazo de 05(cinco) dias, complementar o preparo recursal. Sala 205. - Advs: Marco Tullio Braga (OAB: 138123/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 2