Publicações Administrativas ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.8.7.6. SETOR DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PAGAMENTOS SIGLA: NAOPSPAG SUBORDINAÇÃO: DIREÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL TITULAR DA UNIDADE: SUPERVISOR(A)-ASSISTENTE ATRIBUIÇÕES: 1. Efetivar a abertura dos processos de pagamentos de contratos e enviá-los às áreas interessadas; 2. Juntar e analisar documentos previdenciários e trabalhistas e regularidade fiscal, para contratações envolvendo mão de obra terceirizada; 3. Alimentar planilhas de controle; 4. Trasladar para os process

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) O Decreto 5.622/2005, que regulamenta o artigo 80 da Lei n.º 9.394/96, por sua vez, dispõe que: (...) "Art. 2º A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:(...) IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior; (...) Art. 3º A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão observar ao estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 32 que não é necessária a realização de audiência conciliatória, bem assim, por outro lado, em assim procedendo ocorreria o congestionamento na pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, qu

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 que evidenciem a existência de uma relação de hierarquia entre as 1590 comerciais, públicos e residenciais, fls.577/581, id. cc34882. empresas, suficiente à configuração de grupo econômico a atrair a condenação solidária. Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento ( E-ED-RR - 99663.2010.5.02.0261 , Relator Ministro: João Batista

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 13 CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo o estabelecimento do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001570-69.2013.403.6006 - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA(MS010603 - NERIO ANDRADE DE BRIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência de instrução para o dia 15 de julho de 2014, às 13h30min, a ser realizada na sede deste Juízo.Anoto que a parte autora e as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação pessoal. Servirá o presente despacho como Carta d

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) O Decreto 5.622/2005, que regulamenta o artigo 80 da Lei n.º 9.394/96, por sua vez, dispõe que: (...) "Art. 2º A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:(...) IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior; (...) Art. 3º A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão observar ao estabele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisada dentro de um processo complexo para que o segurado possa retornar ao mercado de trabalho, segundo suas condições pessoais, conforme exame de equipe multiprofissional. Decerto, existem outros meios, instrumentos e recursos materiais indispensáveis à reabilitação profissional que devem ser fornecidos pela Previdência Social, atribuição essa da qual o INSS não pode eximir-se, incluindo avaliação e treinamento profissional dentro das possibilidades do segurado, capacitação e

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Assevera que: 108 hora-aula superior a turmas particulares, segundo resolução 062 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, mas nunca recebeu valor diferenciado. Na petição inicial informamos o que ocorrida de verdade, que o A reclamada informa que o PRONATEC foi instituído em 2011 com Recorrente proferia cerca de 80 horas por semana, sendo ínfima a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 13 CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo o estabelecimento do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores p