Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos fixados na Seção II deste Capítulo; (Redação dada pela Lei Complementar nº 104, de 2001) (...) Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas: I - não d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 114 (OAB 210109/SP) Processo 1004166-79.2005.8.26.0100 (processo principal 0084021-27.2005.8.26.0100) (583.00.2005.084021/4) Cumprimento Provisório de Sentença - Francisco Leôncio Cerqueira - Jose Carlos Lapenna - Fls 2300/2301: Vistos. I) Fls. 2227/2232: Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 199 determinação de fls 770). - ADV: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/ SP), IRANYLDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 116627/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/ SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP), RITA DE CASSIA BREKESI SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1523 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1340 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1574 Contratos - Big Bag Cosmo Indústria e Comércio Ltda e outro - Power Bag Embalagens Industriais Ltda e outro - 1. Homologo a desistência da ação (fls.141/144) para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com relação a requerida POWER BAG EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA 2. Julgo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 877 R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Luiz Felipe Perrone dos Santos - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) - Adriana de Oliveira Penteado Vargas (OAB: 103311/SP) - Ana Maria de Paula Takamine (OAB: 237950/SP) - Páteo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2400 DE FRANÇA (OAB 192227/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB 147067/SP) Processo 0010064-90.2010.8.26.0011 (011.10.010064-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Reinaldo Rodrigues - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celeb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1759 na data do sinistro, corrigidos monetariamente pela Tabela de Atualizações deste Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação e acrescidos da incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13.950,00 (treze mil e no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 104 EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP), FERNANDO RICARDO LEONARDI (OAB 173013/SP), MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA (OAB 162188/SP) Processo 0542468-94.1992.8.26.0100 (583.00.1992.542468) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Hi