Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 343 583.00.2006.150883-8/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material - COMEXPORT CIA. DE COMÉRCIO EXTERIOR X ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Autos nº 2006.150883-8 Vistos. Antes do mais, cumpra-se fl. 2.535, com urgência, certificando-se. Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 330 processuais atinentes à espécie. O réu foi citado, e apresentou resposta às fls. 61/64. Afirmou que os títulos, vencidos e vincendos foram renegociados, causando estranheza à ré que os títulos ora cobrados não tenham sido renegociados. Aduziu ter tentado devolver o material adquirido, porém, o credor recusou a ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 916 do rito sumário em ordinário (AgRg no REsp. nº 918.888/SP - j. 28.06.2007). Contudo, tratando-se de decisão meramente formal, mesmo com redistribuição interna, ficam mantidas as originárias prerrogativas de tramitação da demanda (CPC, arts. 550 e 551, § 3º). No mais, cite-se o pólo passivo para os termos da aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 106 Vistos. Examinando os autos verifico que o processo tramita desde setembro do ano 2000, encontrando-se em fase de execução. Em fevereiro de 2003, o exequente requereu a suspensão da ação nos termos do art.791, III, do CPC, o que foi deferido, sendo os autos remetidos ao arquivo. Somente em abril de 2018 foi solicita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão do esgotamento da análise meritória, bem como observada a manutenção da realidade fática observada initio litis, mantém-se integralmente as razões adotadas na decisão proferida em sede liminar. Com efeito, a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, acerca da reserva de lei complementar quanto à definição dos lindes das imunidades tributárias previstas na CRFB, arts. 150, VI, “c” e 195, §7. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4161 requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), CAROLINA LINS GORGONIO BARTOLOMEI VIOLANTE (OAB 353507/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP) Processo 0007979-53.2018.8.26.0011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 300 certifique a serventia se já consultados os sistemas de pesquisa on-line (Sisbajud, Renajud e Infojud), visando endereços e se as localidades foram diligenciadas. Em caso positivo, defiro a citação por edital, providenciando o interessado a sua confecção e publicação, em vinte dias. A minuta do edital deverá ser env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 156 implemente-se. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, determino a constrição de ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s) via SISBAJUD, até o limite do débito. Formalize-se, obedecida a ordem do Código de Processo Civil.Implemente-se. Após, intime-se o exequente ao recolhimento das c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 396 - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Intercambio de Metais Inlac Ltda - - Pae Comercio e Participações Ltda - Vicente Auricchio - - Japura - Administração de Bens e Imoveis Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. (1470) - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2770 DE MORAES (OAB 146147/SP) Processo 1006476-32.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Alessandra Avelino Ferreira Gomes ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Decisão:Vistos.Fls. 190/363: aguarde-se tendo em vista o que segue. Recebo o recurso nos efeitos legais; observa-se que eventual con