520 resultados encontrados para desenvolvimento de cursos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/ AM), MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) - Processo 0602728-29.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: MARCOS JOSE SILVA DE MELO - Requerido: Banco Bradesco S/A - Designo audiência de instrução e julgamen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4687 eletrônico é obrigatório. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, indicando o número da folha e o tipo de desconformidade (folha faltante, numeração fora de ordem ou peça ilegível) e utilizando, se o caso, o tipo de petiçã
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3426 Processo 0119676-65.2007.8.26.0011 (011.07.119676-5) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A Em Liquidação Extrajudicial - Antonio Manoel de Almeida - Fl.364: INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à DRF para verificação de alteração de CPF, pois, se houvesse tal alteração, teria constado da pesq
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 126 transfira os débitos de IPVA vinculados ao veículo placa FMI1206 ao arrematante, cujo fato gerador tenha ocorrido após a arrematação, com baixa de eventuais protestos vinculados ao antigo proprietário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com o auto de arrematação, servirá como of
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 146 petição de fls. 234. Destarte, entre a data da última decisão judicial e o desarquivamento dos autos, passaram-se mais de cinco anos, ficando a pretensão fulminada pela prescrição intercorrente. Anoto, ainda, que a parte exequente sequer arguiu causas suspensivas ou interruptivas de seu curso. Ademais, a Súmula
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDGAR MOREIRA ALAMAR INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Não houve indeferimento de inscrições. Conforme o disposto nos Art. 5º, das Resoluções CSDP N° 311 e 312, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro horas) para impugnações dos interessados, a contar da data de publicação deste instrumento. Belém-Pa, 25 de abril de 2022. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO Defensor Público-Geral do Estado do Pará Presidente do Conselho Supe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3673 OLIVEIRA (OAB 254966/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP) Processo 0019701-31.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado e outro - ATO ORDINATÓRIO: of
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3458 Negou a configuração e a extensão dos danos.Houve réplica.É o relatório.Não há preliminares, tampouco irregularidades.Fixo como pontos controvertidos: a) o fato gerador da queda da árvore (raio ou ausência de conservação de árvore tomada por cupins); e b) a configuração e a extensão dos danos.Para sanar o
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1060 psicótico com resistência ao uso de medicamentos, apontando como diagnóstico Esquizofrenia Paranóide. Nesse contexto, o suicídio se equipara ao conceito de “morte involuntária”, causada por ato de inconsciência, ausente a premeditação e há que ser tida como conseqüência de acidente pessoal, segurável, tanto
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reforma contratual , mas sim reclama-se pelos prejuízos a serem compensados. Quanto a legitimidade entendo que as requeridas figuram como co-participantes na cadeia de consumo, podendo responder de forma solidária. 2. A questão ora debatida referese a relação jurídica de natureza consumerista, nesse prisma, a solução da controvérsia encontra contornos precisos no Códi