Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1148 sendo impedida de exercer suas atividades pelos fiscais da Vigilância Sanitária e Policiais da Guarda Metropolitana; que adotou as devidas precauções para evitar a propagação do vírus, como limitação da quantidade de pessoas no interior das salas de aula, higienização frequente do local, fornecimento de álcool gel aos

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.613 10 2002/171865 2003/52691-7 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 ALÍPIO AUGUSTO BARBOSA BORDALO 11 2003/247435 2006/52577-2 NEIDE VELOZO DE CASTRO 12 2002/219000 2007/50854-2 MARIA DE NAZARÉ NOGUEIRA DA SILVA RESOLVE: Art. 1º DEFINIR como estratégico prioritário o projeto Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e INSTITUIR Grupo de Trabalho - GT-LGPD responsável pelo projeto Atendimento à Lei Geral de Proteção d

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 001/2017-EGPA PARTES: FUNDAÇÃO PROPAZ - E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA e a FUNDAÇÃO PROPAZ, com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRS de portadores de diplomas dos Cursos de Educação à Distância – EAD e Profissionais que se formaram sem estágio e revoga a Resolução Conter nº 3, de 28 de julho de 2.088. Aduz que a negativa é ilegal, pois o curso em questão é autorizado pelo MEC e a legislação que regula a profissão não traz tal restrição. Ressalta que vem buscando colocação no mercado de trabalho para ocupar cargo e exercer função de técnica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrada se abstenha de extinguir os Contratos de Repasse nº 769532/2012/MTUR/CAIXA, nº 771748/2012/MTUR/CAIXA e nº 779980/2012/MAPA/CAIXA, indicados às fls. 35/66, mantendo, via de consequência, os respectivos empenhos efetuados.Custas processuais indevidas.Indevidos honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, 1º, da Lei nº 12.016/09).Ciência ao MPF.P.R.I.C.Campo Grande/MS, 14 de outubro de 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRS de portadores de diplomas dos Cursos de Educação à Distância – EAD e Profissionais que se formaram sem estágio e revoga a Resolução Conter nº 3, de 28 de julho de 2.088. Aduz que a negativa é ilegal, pois o curso em questão é autorizado pelo MEC e a legislação que regula a profissão não traz tal restrição. Ressalta que vem buscando colocação no mercado de trabalho para ocupar cargo e exercer função de técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1427 mesmo Diploma Legal), independemente de requerimento a este juízo. Int. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP) Processo 1010921-34.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GUSTAVO GINO REBES MORINI - ERNESTO GONÇALVES CARVALHO - Vistos. Cite-se o executado para, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 237 propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Havendo dívida, o réu tem o direito de lançar a inadimplência nos cadastros de proteção ao crédito. Impedir-se o manejo de eventual ação fundada em inadimplemento constitui flagrante violação de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 295 Processo 0931630-69.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Tereza Barbara Ferreira de Souza - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ciência ao requerente para manifestação sobre: contestação no prazo de 10 dias. - ADV: ARLINDO JOAQUIM DE SOUZA (OAB 52806/SP), JOSE MARTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 2343 por cento) sobre o valor que satisfez a execução (mínimo de R$.87,25), nos termos da Lei 11.608/03. No silêncio, inscreva-se a dívida. Expeçam-se os mandados de levantamento do valor depositado às fls. 199, conforme requerido às fls. 203/204 em favor da autora e advogados. Transitada em julgado, certificado, anote-se