Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 a) Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 33 No anverso: Nome do curso; Nome do concluinte; Nacionalidade; Naturalidade; Data de nascimento; Documento de identidade; Local e data da expedição do certificado; Local para assinatura com o nome do responsável pelo registro dos dados do aluno; Local para a assinatura com o nome do responsável pela instituição formado

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regulares. Assevera que o juiz determinou que fosse autorizado ao agravado a rematrícula no período letivo do Curso de Engenharia, que se iniciará no primeiro semestre de 2015, bem como determinou que fosse fornecido ao agravado acompanhamento especial no desempenho de suas atividades escolares, disponibilizando meios compatíveis com a sua doença para o pleno desenvolvimento do curso, inclusive com equipe multidisciplinar, justificando tal medida como sendo o instrumento ao direito almejado

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1007 com o pessoal de lá; ... o depoente e o autor trabalharam juntos na distância. Na primeira convocação feita por e-mail (anexo), o Diretor montagem do curso EAD, para aprovação pelo MEC, sendo que ele Sr. Evilásio prometeu que depois de aberto o curso, o autor foi aprovado pelo MEC e começou a funcionar depois da saída do continuaria sendo coordenador do curso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Maceió, Ano IX - Edição 2092 30 ANEXO I (De acordo com o que estabelece o art. 5º, inciso I, da Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016) HABILITAÇÃO FORMADORA JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: Registro

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2641 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 01/03/2019 (disponibilizada EMENTA: PROFESSOR. NULIDADE DO CONTRATO no primeiro dia úti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1847 a manifestação do autor quanto à falência de interesse na complementação da perícia. Contudo, saliente-se que o tempo decorrido com as inúmeras tentativas decorreram do atendimento aos pedidos do próprio autor para complementação. Ademais, a prova foi deferida conforme postulou a fim de que não se

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2642 EMENTA: PROFESSOR. NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011455-40.2017.5.03.0039 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS ADVOGADO JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 74850/MG) ADVOGADO JOSE RAMIRIS SIMEAO(OAB: 113862/MG) RECORRIDO LUCIO ANTONIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 60 Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona. Etapas Período de Realização Carga Horária 1 h

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3960 (horas extras em sobrejornada), "08" (hora intervalar) e "09" (adicional noturno) da ação, conforme manifesta na petição ID 006330a. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Considerando que ainda não houve apresentação de defesa pela contrária, homologo a DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Julgo, pois, EXTINTO o processo, sem

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 6 c) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da instituição formadora e unidades onde serão ofertados os cursos; d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, contemplando comprovação de