Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE : ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : MATTER DENS ADMINISTRADPRA DE SERVICOS E CARTAO DE DESCONTOS S/C LTDA SP128438 LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP 00066217420124036110 4 Vr SOROCABA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. O juiz, na prestação jurisdicional, não está obrigado a examinar todos os argumentos indicados, bastando que fu

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AR DESSA PUBLICACAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PRO VAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFI CANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR.XZ, SEM NOVA CONCLUSAO, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNH AS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUT

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1384 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça nos moldes do art. 5°, inc. LXXIV da CF e art. 98 do CPC, considerando a declaração de pobreza, natureza da causa e ausência de elementos que a contrarie. 2. Em razão da necessidade de realização de exame pericial para comprovação da paternidade atribuída ao requerido, entendo ausentes os requisitos necessários

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1357 universal (1ª Vara de Falências e de Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, n° 1125658-81.2018.8.26.0100, TJSP) DESPACHO acerca da recuperação judicial / falência de OCEANAIR LINHAS Vistos. AEREA SA. As demais reclamadas vem sendo intimadas por edital. A coisa julgada, na forma como deferida, pressupõe o prévio O autor foi intimado, por meio de s

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2089 Devidas, portanto, as diferenças de carga horária pela coordenação - coordenar o planejamento, (re)elaboração e avaliação das (54h mensais), no período de novembro de 2012 a julho de 2013. atividades de aprendizagem do curso; De agosto de 2013 a fevereiro de 2015, o autor acumulou a - buscar melhorias metodológicas de aprendizagem em sua área e coordenaç�

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2108 Engenharia Civil (conforme depoimento da testemunha dele) e - acompanhar os estágios supervisionados e não-supervisionados continuou como coordenador somente da Engenharia Ambiental até realizados pelos discentes; a rescisão. - estimular os alunos para o bom desempenho no ENADE e nas Conforme demonstrativos de pagamento das fls. 843-858, o autor demais avaliaçõe

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 448 sete reais e setenta e oito centavos) referente à quantia exequenda, atualizada até 31/07/2020, sujeita às correções legais até a quitação do débito, sob pena de penhora, à luz do art. 880 da DESPACHO CLT, em cumprimento ao determinado no despacho - ID (dcf60ac) Considerando o retorno nesta data da expedição de que se

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2º, da CLT. 752 sistemática e freqüente, durante tempo prolongado sobre outra pessoa. Esse comportamento pode ocorrer não só entre chefes e Reflexo sobre FGTS com multa de 40%, 13º salário, férias e verbas subordinados, mas também entre colegas de trabalho com vários resilitórias. objetivos, mas não se confunde com outros conflitos que são esporádicos ou m

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2070 regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos - contribuir para o planejamento estratégico do curso sob sua 20% em tempo integral, não afirmando que os coordenadores gestão; tenham regime integral. - gerenciar e se responsabilizar pela coordenação dos processos Destarte, não há, nos autos, prova de que o regime de trabalho do operacionais, a

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sindical. 181 dêem sustentação teórica qualificada para o desenvolvimento do curso. Inconformada, a Reclamada recorre pedindo a reforma da sentença a fim de que seja denegado o direito obreiro. (...) Em que pese não tenha havido a produção de prova testemunhal - Analisar o desempenho dos alunos e propor procedimentos que acerca das reais atribuições da Reclaman