Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 131 propriamente dito, a aplicação, avaliação de provas, lançamentos por mais de uma semana. de notas, coordenação, orientação, assessoramento pedagógico, * Emitir comentários específicos, detalhados e construtivos a reuniões pedagógicas, atividade pedagógica, atividade pedagógica respeito de atividades entregues por alunos, que orientem extraclasse, dire

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 PASSIVA AD CAUSAM. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO A versão das contestações informam, em resumo, que a 2ª e 3ª EMPREGATÍCIO reclamadas são instituições de ensino credenciadas pelo MEC 71 aptas a oferecer cursos na modalidade de Ensino à Distância As reclamadas argüiram suas ilegitimidades para participarem da (EAD), ao passo que a primeira reclamada apenas ad

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3405 coordenação motora, para que as crianças desenvolvam as funções Portanto, uma vez assentado que a obreira não atua na educação específicas necessárias à aprendizagem da leitura e da escrita. básica, o piso salarial profissional nacional e a limitação de jornada Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na para atividades de interação com

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO o pagamento de horas extras nos períodos abrangidos pelos controles de jornada do trabalhador, bem como a condenação em honorários sucumbenciais. Acórdão Processo Nº ROPS-0000790-85.2018.5.13.0027 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MARILENE TARGINO DE ANDRADE ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESENTRANHE-SE A PETICAO DE F. 18/23, POR SE TRATAR DE CONTRAFE, DEVENDO SER AFIXADA NA CONTRACA PA DOS AUTOS. DEFIRO, POR ORA, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA AO AUTOR, DIANTE DA COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA . (ARTIGO 5, LXXIV E 98 DO NCPC). PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PR OVISORIA DE URGENCIA DEVE-SE VERIFICAR A EX

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1467 prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o domicílio e a residência do autor e do réu (art.319, II, do CPC). Considerando ainda o Ofício Circular nº.220/2017-CJCI encaminhado pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará o qual traz cópia do Provimento nº 61, de 17/10/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a obr

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 924 Consolidação das Leis do Trabalho: pessoalidade, onerosidade, para substituí-lo na prestação do serviço contratado pelo SENAI, habitualidade e, principalmente, a subordinação jurídica, a qual seja no todo ou em parte...", devendo "Executar diretamente os singulariza o contrato de trabalho e o distingue de outras espécies serviços contratados, sem transfer

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13683 pela Administração. As atribuições das educadoras previstas no Edital de Concurso Público também não deixam dúvidas quanto a isso, in verbis: E em conformidade com as informações constantes do sítio eletrônico do Ministério da Educação e Cultura "Organiza e promove as atividades educativas em creches, levando (http://portal.mec.gov.br/piso-salaria

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34332 Graduação EAD e fazia as seguintes atividades: tirava dúvidas dos SENTENÇA alunos sobre o conteúdo, fazia orientação de TCC, participava de 'Chat', participava de fóruns e inseria temas para discussão, às vezes participava de defesas de TCC, também corrigia provas e Dispensado o relatório nos termos do art. 852-I, "caput", da CLT. algumas vezes elaborava a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sentença, ID 77189be, fls.03/07) 3418 crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa. Controla horários de repouso das crianças, preparando a cama da roupa, para assegurar seu bem-estar e saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato." (sublinhou-se) Porém, com o devido respeito a r. decisão de origem, ouso dissentir do entendi