Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 616 PRESENTES OS REQUISITOS QUE ESSENCIAIS À SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. (Habeas Corpus 0803079-30.2017.8.02.0000, Relator(a): Des. João Luiz Azevedo Lessa, Comarca: Taquarana, Órgão julgador: Câmara Criminal, Data do julgamento: 11/10/2017, Data

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 318 6. Ficam as partes e seus advogados cientes de que, após a inclusão do processo em pauta, poderão requerer sua redesignação para realização em momento posterior, de forma presencial, desde que apresentem justificativa para tanto, a qual será objeto de análise por parte deste Juízo. 7. Deverá a Secretaria designar a aud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 534 11hrs30min, devendo a Secretaria observar as seguintes diretrizes: a) Caso se trate de audiência de conciliação, poderá ser realizada usando a sala passiva no fórum deste juizo, como por meio de whatsapp quanto pelo ZOOM, atentando-se para as disposições contidas no Ato Normativo do TJAL. b) Em qualquer caso, deverá a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 460 18.2019.8.02.0046 (apensado ao processo 0701228-33.2019.8.02.0046) - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR AUTORA: Bernardina dos Santos Vieira - Processo n°: 0701229-18.2019.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Bernardina dos Santos Vieira Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 440 PRETENDIDA. AGUARDANDO EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. 1 O processo de origem vem tendo o seu trâmite regular e dentro da razoabilidade, não caracterizando qualquer excesso de prazo. Além disso, o período d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 673 Órgão julgador: Câmara Criminal, Data do julgamento: 16/08/2017, Data de registro: 17/08/2017) Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA A CONCESSÃO DA ORDEM. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. FASE INSTRUTÓRIA INICIADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. TESE AFASTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 459 e enviado às partes e aos seus advogados por meio dos contatos telefônicos fornecidos, acompanhado das instruções detalhadas para acesso e contato telefônico para sanar eventuais dúvidas (para aqueles que ainda não conhecem a ferramenta), adiantando-se, desde já, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 533 usando a sala passiva no fórum deste juizo, como por meio de whatsapp quanto pelo ZOOM, atentando-se para as disposições contidas no Ato Normativo do TJAL. b) Em qualquer caso, deverá a Secretaria diligenciar para obter os contatos telefônicos das partes, inclusive por meio da intimação dos respectivos advogados. c) No

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 460 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 ADV: ESMERADA ONILDA GONZAGA (OAB 12604/AL) - Processo 0700514-10.2018.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTADO: G.S.S. - ALIMENTANT: F.J.S.N. - Autos n° 0700514-10.2018.8.02.0046 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Aliment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 629 Processo nº 0731723-98.2019.8.02.0001, com fulcro nos arts. 55, 59 e 337, II, §2°, todos do CPC. Anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Após, dê-se baixa no SAJ. Santa Luzia do Norte , 16 de junho de 2020. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 14451/AL) - Processo 0700329-37.2020