Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 344 respectivos advogados ou defensores públicos. 10. Corrija-se a classe processual a fim de constar “procedimento comum cível” ou algo similar. 11. Intimações e diligências. 12. Cumpra-se. Arapiraca, 15 de outubro de 2020. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: WHERLANCLEYA LÚCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 12924/AL), ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 618 portanto aguarde-se sua realização. 10. Considerando que a testemunha Luciano Bezerra da Silva não reside nesta Comarca, conforme informações de fls. 176/177, expeça-se carta precatória, para sua oitiva, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimandose as partes da expedição das precatórias. Paripueira, 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 531 dos respectivos advogados. As testemunhas deverão ser intimadas por meio eletrônico ou, caso não seja possível, por meio de Oficial de Justiça, devendo constar no Mandado o link da audiência e as instruções para acesso. d) No caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 461 caso, deverá a Secretaria diligenciar para obter os contatos telefônicos das partes, inclusive por meio da intimação dos respectivos advogados. d) No caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 615 ADV: LUANDA ROSA COSTA LINS (OAB 11180/AL) - Processo 0700320-92.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - INDICIADO: Ginaldo Matias dos Santos - DECISÃO 1. Em atenção ao que dispõe o Provimento n. 04/2019, que determina o reexame anual das prisões cautelares, passo à análise dos presentes aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 686 de autorizar a realização de comunicações também por meio eletrônico. São eles: Ato nº 07 (26/03/2020), Ato nº 11 (12/04/2020), Ato Conjunto nº 11 (18/05/2020), Resolução nº 19 (09/06/2020) e Ato Conjunto nº 16 (09/07/2020). 4. Da leitura dos Atos mencionados, fica claro que podem ser designadas quaisquer tipos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 454 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0000617-26.2014.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Rosimeire Gomes da Silva Alves - DESPACHO Cobre-s

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5273 015/175 DESPACHO Cite-se (CPC: art. 942), via edital; Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (CPC: art. 943); Após, intime-se o Ministério Público Estadual; Defiro benefício de assistência judiciária gratuita; Expedientes necessários. Boa Vista-RR, 20 de novembro de 2010. *** DESPACHO Mantenho evento n. 5, aguarde-se cumprimento; Expedientes necessários. Boa Vista-RR, 0

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3766 refeições, não se justificando a pretensão de indenização por danos Diz mais adiante que após a reformulação do PCS, em 01/01/2016, morais; indevida a concessão de assistência judiciária; e honorários o autor foi enquadrado no cargo de TÉCNICO ESPECIALISTA - advocatícios. Ante tais argumentos, pugnou pela improcedência dos Função de Especialista d

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ENQUADRAMENTO FUNCIONAL COMO PROFESSORA 11342 13.Providenciar materiais de reposição para sua Unidade. Atuar, quando solicitado, em atividades de seu campo de atuação, em A reclamante alegou que foi contratada como Técnica de Ensino, laboratório da Unidade. sempre tendo exercido a função de docência, razão pela qual pugna 14.Executar atividades de projeto e produ�