Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 147 Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível de Concessão deauxílio doençae pedido de conversão em aposentadoria em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Como se infere,aos juízes federais compete processar e julgar as causas que a União, entidade autárquica ou empresa pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3140 essenciais à constituição e desenvolvimento valido do processo. De rigor, portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito. Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contido nos presentes autos de Cumprimento de Título Executivo Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2127 R$ 150,00.Condeno, também, o réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%), por força da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.A presente Sentença servirá como OFÍCIO a autarquia para a implementação do beneficio a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 651 Ltda - Banco Bradesco Cartões S.A. - A AÇÃO É PROCEDENTE. O réu foi citado e confirmou o erro. Pois bem, o contrato vigente entre as partes faz lei entre ambos. O autor provou a realização de negócio jurídico pelo valor total de R$ 15.499,00 cujo pagamento é através do cartão de crédito em dez parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2270 do que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.” - ADV: FABIO BRAGGION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 542 Processo 1000337-41.2017.8.26.0045 - Embargos à Execução - Obrigações - Cesar Agusto Marcuschi - Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final do processo. Pois, a parte constituiu advogado, tem renda, o contrato impugnado é superior a R$100.000,00, não justificou a dificuldade momentânea para não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2254 outras despesas, especialmente aquelas relacionadas à dignidade humana, tais quais: moradia, alimentação, vestuário e lazer.” (TJSP - AI 1.033.150-0/9). Assim, com o devido respeito aos sapientíssimos entendimentos em sentido contrário, a concessão do benefício em razão da tão-só apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2683 37 do Código de Processo Civil). A irregularidade não foi sanada, embora concedido prazo ao requerente para tanto. O sistema processual - através dos artigos 36 e 37 do Código de Processo Civil, impõe como indispensável a intervenção de advogado na provocação da atividade jurisdicional. Assim, sem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 446 requerente, embora intimada não providenciou o andamento do feito, impõe-se a extinção do presente sem resolução de mérito, por ausência superveniente de pressuposto necessário ao desenvolvimento válido do processo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2586 conciliação, fixação da matéria controversa e saneamento do feito, prevista no artigo 331, do CPC, para o p. f. dia __05__/ __11__/ __2014__, às __14:15__ horas, sem prejuízo do pronto julgamento, devendo os patronos das partes providenciarem o comparecimento de seus constituintes ao ato. Int. - ADV: ED