Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, visto que os documentos carreados à inicial, em análise sumária, seriam capazes de induzir o Juízo à concessão da medida pleiteada.- O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que em casos onde se discute débitos pretéritos referentes ao fornecimento de energia não deve h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4131 se ofício do art. 33 da LEF e arquive-se com as cautelas de estilo. P. R. I. e C. Tatui, 14 de outubro de 2021. - ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP) Processo 0503206-19.2012.8.26.0624 (624.01.2012.503206) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - Certifico e dou fé que, nos termos da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2417 503 se observa na petição inicial de páginas 02/06. Citados os executados, apresentaram contestação, conforme págs. 100/103. Decisão suspendendo o feito até 30/12/2019 dormita à pág. 132. A exeqüente foi intimada para requerer o que entender pertinente, ficando advertida de que sua inércia acarretaria o arquivamento do feito, tendo passado o prazo legal, esta nada apresen

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 448 Expedientes necessários. Canindé, 13 de julho de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito ADV: MANOEL SEVERINO GONZAGA MARREIRO (OAB 11297/CE) - Processo 0011224-68.2013.8.06.0055 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Posse - REQUERENTE: Joao Batista Cardoso Saraiva - R.H. Tendo em vista o largo lapso temporal decorrido desde a última manifestação da parte autora, con

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 316 fls87, a requerente não compareceu aos autos, conforme certidão de fls.88. É o relatório. Decido. Entendo que o exercício do direito de ação condiciona-se ao preenchimento de determinados requisitos, dentre eles o preenchimento das condições da ação. O Estado, ao tomar a si a tarefa de dirimir conflitos intersubjetivos, estabeleceu regras para que o exercício do direit

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 847 23506/CE), ADV: JOSE EVANDRO E SILVA (OAB 1275/CE) - Processo 0013759-04.2012.8.06.0055 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Erik Oliveira Onofre e Silva - REQUERIDO: Radio Aquarela Cearence Ltda - R.h. Anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, sem prejuízo da admissão de provas, se for o caso, desde que especificadas justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3469 partes comprovar o recolhimento das custas finais para satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11608/03) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. Cumpridas tais determinaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, visto que os documentos carreados à inicial, em análise sumária, seriam capazes de induzir o Juízo à concessão da medida pleiteada.- O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que em casos onde se discute débitos pretéritos referentes ao fornecimento de energia não deve h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1403 dado que os antigos integrantes da comunidade, que já haviam se afastado quando de sua transformação em sociedade civil, participaram como membros natos, o que não mais era possível. Por isso, pede a anulação da nona e da décima reuniões do conselho e da diretoria da comunidade religiosa.... Cuida-se, conforme a na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 766 de Instrumento nº 2082393-55.2017.8.26.0000, foi reconhecida como legal e legítima a penhora dos recebíveis até o valor devido, o que, nesta sede, não justifica qualquer atribuição de efeito suspensivo excepcional a este agravo. Dispensadas as informações, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo legal. A