Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1226 (OAB: 238991/SP) DESPACHO Nº 1001628-71.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Ana Pontes de Oliveira Vistos, Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu, aos servidores inativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1233 Vistos, Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu, aos servidores inativos, a incidência do adicional de tempo de serviço sobre a parcela referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessário. A meu sentir não colhe a pretensão recursal, mantendo-se o desfecho da causa,

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RELATÓRIO 11263 FUNDAMENTAÇÃO Relatório dispensado, nos termos do artigo 852-I, da CLT. Recurso da parte CONHECIMENTO Rescisão indireta do contrato de trabalho. Pretende a recorrente a reforma da r. Sentença de origem que acolheu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, Tempestivo o apelo (ID Num. 47629ae/ d2fdf3c). argumentando que não cometeu falt

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 3. Dispositivo. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e nego-lhe provimento, mantendo inalterado o acórdão recorrido. NR.PROCESSO: 5071956.38.2018.8.09.0000 Quinto e último, o provimento parcial proferido no a´cordão, ao afastar as sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, multa e crime de desobediência, levou em conta exatamente o

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Pelo exposto, conheço da apelação e dou-lhe provimento para, reformando em parte a sentença, redimensionar o valor dos honorários para R$ 700,00 (setecentos reais). NR.PROCESSO: 5294722.16.2016.8.09.0051 Sob essa premissa, em acurado exame da causa, observa-se que a apreciação da Julgadora de primeira instância não fez justiça ao trabalho do causídico, vez q

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 588 Processo TRT - EDRO - 0003030-44.2016.5.22.0002 JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR : JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA RELATOR SILVA EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO (OAB/PI 9436) EMBARGADO : TIAGO MARTINS GALES NETO Declaração de Voto ADVOGADO : JOARA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1572 devidamente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis” o prazo concedido para tanto, alertada que fora acerca da extinção do feito. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, III, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1227 Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Cibele Roza Elias Stein Vistos, Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu, aos servidores inativos, a incidência do adicional de tempo de serviço sobre a parcela referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessário. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1230 fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não se malfira a vedação constitucional à dupla incidência (TJSP, Turma Especial de Direito Público, Assunção de Competência na Ap. 844.381.5/0-00, rel. Des. Borelli Thomaz, j. 02.10.2009, v. u.), e é devido desde a data da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1238 Nº 1010769-51.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Marcia Ines Bassetto Damaceno Vistos, Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu, aos servidores inativos, a incidência do