Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1925 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000333-33.2018.5.20.0003 AUTOR DAYANA ALVES DANTAS ADVOGADO GISELE NEVES TAVARES(OAB: 10548/SE) ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RÉU RP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME RÉU ARTEG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME ADVOGADO CAMILA NUNES OLIVEIRA(OAB: 9268/SE) ADVOGADO REGINA COELI BARROS

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2353 de 2017, situação que impede, naturalmente, a exigibilidade da multa convencional pelo não pagamento das ressalvas constantes do TRCT. -VPor tudo isso, as reclamadas não estavam obrigadas a cumprirem as ressalvas postas no TRCT. Concedo a assistência judiciária com lastro na declaração que a ampara, cujos efeitos, todavia, são mensurados pela Lei É indevida a m

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO ZENILDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 279706/SP) 14952 enfrentados em sua fundamentação, bem como que era imprescindível a realização de prova pericial para apurar se as Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO NERI CONCEICAO condições laborais do obreiro lhe geravam o direito à percepção do referido adicional. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1014 Número do processo: 0875778-19.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA OAB: 25751/PA Participação: ADVOGADO Nome: GISLAINE SALES DO NASCIMENTO OAB: 24799/PA Participação: REQUERIDO Nome: O. D. J. O. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1094 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 1 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0825495-89.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: H. R. Participação: REQUERIDO Nome: N. D. N. F. R. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Guarda 0825495-89.2018

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO NERI CONCEICAO ZENILDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 279706/SP) 14948 relevância para o desfecho da lide, que não restaram integralmente enfrentados em sua fundamentação, bem como que era imprescindível a realização de prova pericial para apurar se as Intimado(s)/Citado(s): condições laborais do obreiro lhe geravam o direito à percepç

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1048 DA DEFINIÇÃO DOS DEMAIS DE PROVA ALMEJADOS PELA AUTORA: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a importância ao desfecho da lide, pelo menos por enquanto. b) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, concedendo o prazo de 15(quinze) dias úteis à apresentação do rol, sob pena de preclusão. Apresentadas, tais virão para a Sala de Audiências trazidas pela Demandante sem q

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1369 PELA AUTORA: a) Meio de Prova relativo ao Depoimento Pessoal: Defiro, eis a importância ao desfecho da lide, pelo menos por enquanto. b) Meio de Prova Testemunhal: Defiro, com dispensa do prazo quinzenal à apresentação do rol eis já tê-lo feito(Apresentação de 01 testemunha, a saber: DALVA DA SILVA PENA FORTE) A mesma virá para a Sala de Audiências trazida pela Demandante sem que haja necessi

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 todos os demais condôminos, sob pena de serem desassociados em favor de quem melhor atendê-los, bem como à ocorrência de algum ato de ilegalidade pela parte Ré, durante o referido processo de recadastramento. Note-se que, até que seja superada a questão acima exposta, resta inviável a discussão sobre o segundo ponto controvertido da demanda, qual seja a localização/existência do imóvel liti

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6009 robservadosostermosdafundamentação. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. interpôs embargos Nesse caso, deve o embargante valer-se do remédio processual declaratórios emquedestacaaexistênciade omissões, próprio, cuja análise cabe à superior instância, já que a apreciação obscuridades e contradições no julgado. das questões que suscita enseja a reforma do ju