DOEPE 09/08/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011672.001947/2022-33
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
2300000581.000057/2021-26
PORTARIA SJDH Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição do
Estado de Pernambuco, em conformidade com o Ato Governamental nº 2854, publicado no DOE/PE em 13/07/2022, bem como a Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,Considerando a formalização de parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SJDH e a Associação Pernambucana das Mulheres em Defesa da Cidadania – APMDC, para a realização de cursos profissionalizantes
e de capacitação para o mercado de trabalho, dos reeducandos e egressos assistidos pelo Patronato Penitenciário, por força da Emenda
Parlamentar Impositiva de número 4092/2022, RESOLVE:
I. Estabelecer como gestor da supracitada parceria, o funcionário Josafá Reis da Silva Filho – matrícula: 376.977-1.
II. Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos
Direitos do Consumidor, composta pelos membros abaixo:
NOME
MATRÍCULA
Jacira Carvalho de Araujo
375.065-5
Ana Claudia Marques dos Santos
398.296-3
Adriano Lopes de Amorim
392.282-0
Célia Maria da Silva
365.308-0
Karen Amaral do Nascimento Oliveira
400.829-4
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
0012514-4/2020
MARIA DE FATIMA LEAL
GRIZ
MARIA LUCIA XAVIER
DE BARROS VIANA
MARIA VERONICA
VERAS XAVIER DE SA
Secretária - designada: Inamara Santos Melo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMAS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA (RESEX) DO RIO FORMOSO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -SEMAS E A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –
CPRH convocam a comunidade e a sociedade em geral para participar da Consulta Pública para criação da Reserva Extrativista do
Rio Formoso, a ser realizada no dia 23.08.2022 , no auditório do CEPENE/ICMBio, R. Dr. Samuel Hardman - Tamandaré, PE, 55578000, com início às 9:30h. Informações adicionais sobre essa Consulta e o Projeto de Criação da RESEX do Rio Formoso podem ser
obtidas no site da SEMAS (https://semas.pe.gov.br) e da CPRH (http://www2.cprh.pe.gov.br/). INAMARA SANTOS MÉLO, Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Nº 523 - Atribuindo a ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 430.715-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Diretoria Geral de Controle Interno/Gabinete, a partir de 01/06/2022.
30/05/2020
2275163
3º
16/01/2021
2300000749.000077/2020-66
TACIANA BARROS
FERRAZ
2271990
3º
30/01/2021
2300000071.000270/2022-79
VERA LUCIA BEZERRA
LEITE
2299631
2º
15/12/2013
2300000266.001001/2021-61
WALTER ARAUJO
MARTINS
2272997
2º
3º
15/01/2011
15/01/2021
2300011137.000166/2021-16
MATRÍCULA
NOME
1224182
ALEXANDRE CEZARIO DE MELO
2271761
ANA MARIA SABOIA MESEL
2272601
ANDREA DOREA DE OLIVEIRA
PONTES
HOSP DA
RESTAURACAO
GER DA V GERES
GARANHUNS
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA
ARCOVERDE
COORD DA CENTRAL
EST REGUL
INTERNACOES
MINISTERIO PUBLICO
DE PERNAMBUCO
2282208
2242893
1402145
2287730
2250446
1380818
1384961
2276844
3º
06/04/2021
2262452
3º
19/10/2020
2259877
2º
3º
2292289
UNIDADE
2263122
28/09/2010
28/09/2020
SANATORIO PE
ANTONIO MANUEL
PAULISTA
GER DA II GERES
LIMOEIRO
HOSP DA
RESTAURACAO
3º
22/01/2022
HEMOPE
2254808
2346303
2º
07/05/2021
HOSP BARAO DE
LUCENA
HOSP COL PROF
ALCIDES CODECEIRA
IGARASSU
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
GER DA II GERES
LIMOEIRO
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
GER DA II GERES
LIMOEIRO
HOSP N SENHORA DA
ESCADA
2267500
2300000891.000090/2021-52
GILMARIO SOARES DA
SILVA
2289385
3º
14/07/2021
2300011785.000002/2021-46
LUCIENE SOARES DE
MELO
2254565
3º
11/09/2020
2300000422.000123/2021-91
LUIZ VISANI NETO
2262304
3º
13/10/2020
2271532
3º
04/01/2021
984760
4º
12/01/2020
2260816
3º
07/10/2020
2285800
2246287
2295067
2268590
MARIA ELIZABETE BARBOSA ROCHA
2288966
MARIA LUCIA BEZERRA DE ARAUJO
2268922
MARIA LUCIA PAES DE ANDRADE
2276291
MARIA JOSE BARROS DE LIMA SOUZA
0001200008006168/2021-16
28/04/2021
21/08/2017
23/07/2022
2300001103000138/2021-24
02/05/2020
2300000266020310/2020-50
29/06/2017
2300000266007426/2022-65
27/02/2021
2300011411000034/2020-17
23/04/2020
2300000906000075/2022-89
18/08/2021
2300000266005412/2021-26
17/12/2019
2300000266005646/2022-54
29/10/2020,
2300000741000057/2022-27
30/09/2019
2300011411000693/2021-26
24/01/2022
0001200014002372/2022-60
04/08/2021
2300011209000680/2021-52
17/09/2021
2300000266003058/2021-03
26/12/2020
2300011672001384/2021-01
31/07/2017
2300011137000279/2021-11
19/07/2022
2300000266018900/2020-12
17/05/2020
2300000477000352/2021-70
17/05/2021
2300000610000623/2021-13
03/05/2021
2300000266002572/2021-13
10/01/2021
2300000481000148/2021-90
15/10/2020
2300011520000069/2021-91
26/03/2021
2300000567000163/2021-98
20/05/2022
2300011276000210/2022-76
06/02/2022
2300000266021972/2020-47
11/11/2020
2300011276000658/2022-90
27/08/2021
2300000567000231/2021-19
02/12/2020
2300000266020724/2020-89
21/11/2020
2300000266011770/2021-78
12/03/2021
UNID. MISTA MARIA
SILVA ITAPETIM- X 2300000372000443/2020-01
GERES
17/11/2020
IMIP
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
HOSP. OTAVIO DE
LIGIA MARIA DA SILVA
FREITAS
HOSP.P.JOAO.M.DE
LINDINALVA BARBOSA DE FONTES
OLIVEIRA
UNIVAST-VIII
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS
GERESPETROLINA
GER. XI GERESLUIZ PINHEIRO DE BARROS
SERRA TALHADA
UN..M DE
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
IGARASSU I
GERES
GER. DA III REG.
MARIA CICERA LINS
DE SAUDE
HOSP. JABOATAOMARIA DAS DORES DA SILVA
PRAZERES
HEMATO- VI
MARIA DE FATIMA FERREIRA VERAS
GERES
ARCORVEDE
MARIA DO CARMO GOMES NOBREGA HOSP. AGAMENON
ALVES PEREIRA
MAGALHAES
MARIA DO CARMO MONTE DE
HOSP. OTAVIO DE
OLIVEIRA
FREITAS
HOSP. AGAMENON
MARIA DO SOCORRO COSTA
MAGALHAES
2267780
04/11/2020
12/11/2018
2300000439000006/2021-48
HOSP. REG.
FERNANDO
BEZERRA IX
GERES
HOSP. DA
GILZELIA DUARTE GOMES
RESTAURAÇÃO
HOSP. GETULIO
HELENA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
VARGAS
HELIENE MARIA DE SA QUIRINO
HOSP. REG INACIO
MENEZES
DE SA VII GERES
IANE CRISTINA CESAR DA SILVA
HOSP. GERAL DE
COSTA
AREIAS
SES- CENTRALIVANMASSE BARBOSA DOS SANTOS
VIGILANCIA
SANITARIA
SEC DO MEIO
JAMILE DE SOUZA
AMBIENTE- SEMAS
HOSP. POL.
JOAO CAVALCANTI DE BRITO
BELARMINO
CORREIA
HOSP. REG. INCIO
JOAQUIM WELLINGTON LEITE ROCHA
DE SA VII G.
EXPRESSO
JOSE ANTONIO DA SILVA MACEDO
CIDADAO
HOSP. REG DO
JOSE RICARDO BORBA ALVES
AGRESTE IV
GERES
MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA
2300011672000095/2021-86
2300000266008942/2021-26
2300000266006147/2022-84
SES CENTRAL
FRANCISCA AUXILIADORA BATISTA
GRANJA LEAL
1165658
2284944
27/11/2021
FERNANDA SANTOS TRAJANO
JUCILLE DO AMARAL MENESES
ANA CLAUDIA LOBO DO
NASCIMENTO PASSOS
2300001058000504/2022-19
ELEIDE MARIA RODRIGUES LOPES
LAERTES PIMENTEL BRASILEIRO DA
COSTA
2300011558.000029/2021-12
19/05/2020
2342219
2273837
A PARTIR
2300011209000073/2020-10
1244434
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DECÊNIO
01/12/2020
EXPRESSO
CIDADÃO
GER. DE IV REG
DE SAUDE
1944118
MATRICULA
2300001058000529/2021-31
EDNA PASTICHI DE MEDEIROS
SOUZA
2261500
NOME
21/06/2022
2274108
I - Designar, a partir de 01/07/2022, o servidor ANTUNES FERNANDO MARTINS DA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente Técnico
em Administração, matrícula nº 443.871-0/SES, para exercer a função de Gestor de Resíduos Sólidos do Hospital citado, em
substituição ao servidor LINEN SARMENTO GONZAGA, Analista em Saúde/Farmacêutico Auxiliar, matrícula nº 195.549-7/SES,
PROCESSO
2300000266007406/2022-94
SES- CENTRAL
2275546
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
APEVISA
HOSP. GETULIO
VARGAS
HOSP. REG. DO
AGRESTE
HOSP. GETULIO
VARGAS
HOSP. DA
RESTAURAÇÃO
CLAUDIA REGINA AGUIAR
PORTARIA Nº 526 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e o disposto na Portaria SES nº 287, publicada no DOE de 01/05/2019, conforme disposto no Ofício nº 263/2022
do Hospital Regional José Fernandes Sala/ Limoeiro.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
A PARTIR
EDILEUZA GOUVEIA DA COSTA
2263319
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
PROCESSO
2276259
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
UNIDADE
2254956
2270153
RESOLVE:
AMARA PEREIRA DOS SANTOS LEITE
2245124
Nº 525 - Designando VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES, para Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 09/08/2022.
2300000266.002059/2021-22
3º
09/10/2021
2299089
2300000422.000139/2021-01
2242753
3º
N º 524 - Dispensando VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula n° 225.927-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, a partir de 09/08/2022.
MARIA AUGUSTA DE
SOUZA NETA
MARIA AUXILIADORA
DE ANDRADE SILVA
MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA
30/06/2020
2293927
2300011276.001302/2021-92
1305689
2300011137.000460/2021-10
3º
25/11/2020
Nº 522 - Dispensando REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula n° 228.974-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Diretoria Geral de Controle Interno/Gabinete, a partir de 01/06/2022.
2300011725.000344/2021-71
2247755
3º
2245450
0040400007.002292/2021-81
22/03/2021
2265184
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
2300011672.000883/2021-72
3º
MARILENE RODRIGUES
DA SILVA
NADIA MARIA DE
ALBUQUERQUE
PRATES
SAMUEL CAPISTRANO
DA COSTA
2300000773.000008/2021-36
EM 08/08/2022
ANTONIO JOSE DE
AMORIM
CARLOS RICARDO DA
SILVA
CRISTINA MARIA
SANTANA DA SILVA
FRANCINE GOMES DE
SOUZA MELO
2240394
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
2300000422.000062/2021-61
Ano XCIX Ć NÀ 151 - 9
VI GERES
HOSP. ULISSES
PERNAMBUCANO
PREFEITURA
DIVERSAS
HOSP. GETULIO
VARGAS
2300000143000912/2022-49
15/01/2021