9 resultados encontrados para designar antonio lopes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 38 RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCO EDÍLSON LOIOLA FILHO, Defensor(a) Público(a) de Entrância Final ,Matrícula nº 301.297-1-9,titular da 1ª Defensoria Criminal da Comarca de Sobral-CE, para, sem prejuízo das funções, atuar auxiliando a 2ª Defensoria Criminal da comarca de Sobral -Ce, pelo período de 30(trinta) dias a partir de 14 de abril de 2020. Art. 2ª O prese
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 61 PORTARIA Nº 2963/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto art. 36, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 40 RESOLVE Art. 1º Designar ANA MÔNICA ANSELMO DE AMORIM, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.090-1-5, que atua na 1ª Defensoria da Comarca Aracati-CE, para, sem prejuízo das funções, atuar nos Plantões Criminais dos Núcleos Regionais 09, 11 e 17 , nos dias 19 e 20 de setembro de 2020. Art. 2° De acordo com o Art. 1º § 2º, da resolução 118
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 61 PORTARIA Nº 2963/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto art. 36, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 29 PORTARIA Nº 690 /2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. O COORDENADOR DAS DEFENSORIAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Co
6 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2015 CULTURA Nº 2449 Remover DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a Esc. Pres.Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15. CONCURSO – III PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2014 Nº 2450 Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a função de Direto
Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – aos Secretários, Diretores ou equivalentes, bem como aos servidores por eles autorizados, ressalvados os integrantes do grupo prioritário; II – funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela SCGE-PE e outros terceiros que atuem junto às empresas, devidamente autorizados pela Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE. Art. 4º Fica vedado o acesso às dependências da SCGE-PE: I – pess
10 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2022 Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDRESSA SILVA DE MESQUITA, da referida Secretaria, para participar do 47º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas – CBAC, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 19 a 22 de junho de 2022, sem ônus