Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 30 PORTARIA Nº 1228/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC N° 03783264/2019) A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 57 RESOLVE Art. 1º Designar DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial, Matrícula nº. 300.342-1-X, para atuar nas14ª e 15ª ª Varas da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, pelo período de 07 de abril a 06 de maio de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua ass

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1306 3 Des. Francisco Gomes de Moura Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Lisete de Sousa Gadelha Des. Raimundo Nonato Silva Santos Des. Paulo Airton Albuquerque Filho Desa. Maria Edna Martins Des. Mário Parente Teófilo Neto Des. José Tarcílio Souza da Silva Desa. Maria de Fátima de Melo Loureiro Desa. Helena Lúcia Soares Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães Desa. Lira R

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 45 PORTARIA Nº 1457/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADOR DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de a

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2156 40 PORTARIA Nº 1204/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Conside

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 47 PORTARIA Nº 3025/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 108 RESOLVE Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MENDONÇA OLIVEIRA, Defensor(a) Público(a) de 2º Grau de Jurisdição, Matrícula nº. 106.567-1-0, que atua na 4ª Defensoria Criminal do 2º Grau, para atuar nas audiências do Juizado do Torcedor, na 4ª Unidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 16 de julho de 2016. For

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 83 PORTARIA Nº 2124/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. O COORDENADOR DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual n�

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 28 PORTARIA Nº 0558/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Con

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2160 46 PORTARIA Nº 1184/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Consi