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DOEPE 08/12/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 227 - 15 Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída no exercício de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Portaria SEE/GGPE Nº 5424 de 05 de 12 de

DOEPE 29/07/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 SE-0408913-7/2017 SE-0503778-3/2016 SE-0503503-7/2016 SE-0408844-1/2017 SE-0425319-6/2014 SE-0490618-1/2016 SE-0509836-4/2016 SE-0408459-3/2017 SIGEPE Nº SE-0468372-3/2017 SIGEPE Nº SE-0473639-5/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO ANDRADE 161.778-8 03 ANOS,11 MESES E 26 DIAS JOAO SALU FILHO 170.227-0 03 ANOS, 08 MESES E23 DIAS NADJA MARIA DE SANTANA 179.855-3 04 ANOS E 11 MESES JOSE RENATO DA SILVA FILHO 194.

DOEPE 20/07/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Recife, 20 de julho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SE Nº 4046 DE 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SJDH Nº 42 DE 19 DE JULHO DE 2018. A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, e considerando o dis

DOEPE 10/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No artigo 3º do Decreto nº 45.706, de 28 de fevereiro de 2018, que modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS: Recife, 10 de março de 2018 Nº 807 - Dispensar, a pedido, PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.367-8, da função gratificada de Gestor de Articulação Municipal, símbolo FDA - 3

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