DOEPE 10/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No artigo 3º do Decreto nº 45.706, de 28 de fevereiro de 2018, que modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta
a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS:
Recife, 10 de março de 2018
Nº 807 - Dispensar, a pedido, PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.367-8, da função gratificada de Gestor
de Articulação Municipal, símbolo FDA - 3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Nº 808 - Dispensar, a pedido, SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, matrícula nº 177.769-6, da função gratificada de Gerente Técnico,
símbolo FDA - 2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Onde se lê:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Nº 809 - Designar SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO, matrícula nº 177.769-6, para exercer a função gratificada de Gerente de
Articulação Municipal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Nº 810 - Nomear ERIDAN PEREIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Patrimônio, símbolo DAS5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Leia-se:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos:
I - a partir 1º de maio de 2018, relativamente ao § 2º do artigo 153-B do Decreto nº 44.650, de 2017; e
II - em 1º de março de 2018, nos demais casos.”
ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 781 - Exonerar EDJENE DE BARROS GOMES LINS do cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 782 - Nomear RUTINÉIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 783 – Dispensar, a pedido, HENRIQUE SALES ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula nº 187.822-0, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 784 – Dispensar, a pedido, SILVIO CÉSAR COELHO MARQUES, matrícula nº 188.016-0, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Bebidas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 785 – Designar LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, matrícula nº 171.973-4, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico- Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 786 – Designar HENRIQUE SALES ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula nº 187.822-0, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Bebidas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 787 – Dispensar, a pedido, PAULO PESSOA DUARTE, matrícula nº 187.715-1, da atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 788 – Dispensar, a pedido, ROGÉRIO MOREIRA VALENÇA, matrícula nº 158.946-6, da atividade de Gerente de Orientação às
Unidades Gestoras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 789 – Designar PAULO PESSOA DUARTE, matrícula nº 187.715-1, para exercer a atividade de Gerente de Orientação às Unidades
Gestoras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 811 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO do cargo em comissão, de Gestora Técnica de Contratos, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Nº 812 - Designar PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 301.149-6, para exercer a Função Gratificada, de Gestora Técnica de
Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
Nº 813 - Dispensar, a pedido, IRAM FERNANDES ESCOBAR JÚNIOR, matrícula nº 262.731-0, da Função Gratificada de Coordenador
Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Mata Centro, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 814 - Exonerar, a pedido, HERMENEGILDA ANA DE CARVALHO SÁ do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do
Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 815 - Nomear ELZA DE ARAÚJO CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Conselho
Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 816 - Exonerar, a pedido, ALDENICE LUCIO DA SILVA LIMA do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 817 - Nomear SOLANGE LÚCIO DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 818 - Exonerar, a pedido, FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA do cargo em comissão, de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 819 - Nomear MARIA WDELMA SILVA GALVÃO ALVES para exercer o cargo em comissão, de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 820 - Exonerar, a pedido, RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY do cargo em comissão de Superintendente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 821 - Dispensar, a pedido, EDIONE PIRES CABRAL, matrícula nº 108.366-0, da Fundação Gratificada de Gerente Técnica de Gestão
da Rede, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 822 - Nomear EDIONE PIRES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 823 - Exonerar, a pedido, PAULO MANOEL LINS do cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 790 – Designar FELIPE CADENA MUNIZ, matrícula nº 370.923-0, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 824 - Designar PAULO MANOEL LINS, matrícula nº 129.335-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico de Gestão da
Rede, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 791 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE JORGE DE FREITAS ARAGÃO, matrícula nº 351.137-5, da Função Gratificada de Gerente
de Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
Nº 825 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 792 - Designar SELMA ARTEIRO FILGUEIRA BEZERRA, matrícula nº 368.376-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de março de 2018.
Nº 826 - Exonerar WANESSA CAMPOS DE REZENDE do cargo em comissão de Auxiliar de Operação, símbolo CAS-5, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 793 - Exonerar, a pedido, ESDRAS QUEIROZ DE SOUTO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Acompanhamento e
Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 827 - Nomear GILENE BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Operação, símbolo CAS-5, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 794 - Nomear ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Acompanhamento
e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 828 - Exonerar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI do cargo em comissão de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 795 - Exonerar, a pedido, ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 829 - Nomear MILTON LUIZ DINO SOBRAL para exercer o cargo em comissão de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 796 - Nomear JOSÉ AUGUSTO MATOS DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 830 - Exonerar MILTON LUIZ DINO SOBRAL do cargo em comissão de Gerente de Projetos de Saneamento, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 797 - Exonerar, a pedido, RAPHAEL DE OLIVEIRA FERNANDES COUTINHO do cargo em comissão de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 831 - Nomear THIAGO FEITOSA CYSNEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Saneamento, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 798 - Nomear CAMYLA MARQUES DE NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 07 de março de 2018.
Nº 832 - Dispensar LUCIA MARIA MACIEL CORDEIRO, matrícula nº 382.646-5, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento e
Orçamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 799 - Dispensar, a pedido, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, da Função Gratificada de
Superintendente de Licitações e Contratos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2018.
Nº 833 - Designar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI, matrícula nº 382.642-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento
e Orçamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 800 - Exonerar, a pedido, AUGUSTO LUIS BARROS do cargo em comissão, de Superintendente de Logística, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 801 - Exonerar, a pedido, ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO, do cargo, em comissão, de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 802 - Nomear ALAMARTINE FEREREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão, de Superintendente de Licitações e
Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 803 - Designar ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Logística, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 804 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA do cargo em comissão, de Coordenador de Ações Estratégicas, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 805 - Nomear ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador Técnico do Programa Educação
Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 806 - Nomear HÍTALO SILVA DAS NEVES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Controle Interno, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 834 - Exonerar VISELME JULIANY BOTELHO do cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 835 - Nomear FARLLA VALÉRIA LOPES DE MÉLO para exercer o cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 836 - Exonerar LEILA KAROLINA DE SOUZA ATAÍDE DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Financeira, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 837 - Nomear GEÍSA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessora Financeira, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 838 - Exonerar ANDRÉ LUIZ CANTANHEDE do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Articulação Social, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 839 - Nomear PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Articulação Social,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 840 - Dispensar RITA DE CÁSSIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.227-6, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2018.