5 resultados encontrados para designar romulo miguel torres - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de regulamentar a explotação de sedimentos depositados no leito fluvial, incluindo a calha viva e os terraços aluviais, de modo a racionalizar a oferta de insumos para a construção civil; Considerando o disposto no item IV do Art.16 da Lei 12.984, de 30/12/2005, denominada de Lei das Águas, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de
Recife, 17 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4307 - Designar ROMULO MIGUEL TORRES DE AZEVEDO OLIVEIRA, mat. 144.065-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, desta Gerência Geral, no período de 01.09 a 30.10.16, em substituição a HELOIZA BETANIA GOMES, mat. 146.850-2, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04868910/16. Nº 4308 - Designar RAFAELLA DE MELO CAVALCANTE, mat. 351.657-1, para a função Gratif
Recife, 11 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 PORTARIA SE Nº 1081 DE 10 DE 03 DE 2015. PORTARIA SE Nº 1096 DE 10 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover CARLA GEISA GRANJA FONSECA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 140
12 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §5º A emissão do certificado de que trata o caput deste artigo é indispensável para a apresentação de proposta nos processos de chamamento público com entidades privadas sem fins econômicos. Art. 12. O prazo de validade do CERT corresponderá ao menor prazo de validade dos documentos registrados e analisados no sistema de informática, cabendo ao interessado cadastrado providenciar sua substituição, de