5 resultados encontrados para designar valter francisco - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4117 - Difusão e Fruição da Cultura 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL Atividade: Ativida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001968-18.2013.815.0131. RECORRENTE: Liziane Batista Trajano. ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueirêdo (OAB/PB nº 16.411). RECORRIDO: Ministério
4 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 48.158, de 29 de outubro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., posteriormente transferido pelo Decreto nº 52.174, de 21 de janeiro de 2022, para a empresa ARRUDA E MELO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Recife, 31 de dezembro de
Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Nos Anexos II e III do Decreto nº 52.904, de 24 de maio de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: ONDE SE LÊ: ORÇAMENTO FISCAL 2022 ESPECIFICAÇÃO Nº 2124 - Nomear SANDRA HELENA AMARAL MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de