Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Com efeito, o obreiro não se desincumbiu do onus probandi que lhe 1831 Conclusão: competia (arts. 818 da CLT e 373, I, do NCPC) acerca da ocorrência dos fatos narrados na exordial, valendo ressaltar que a Conheço dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos "das prova oral colhida na assentada de id. 2b8c3b2, além de sequer diferenças de FGTS" e "da retifica�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1552 EDER SILVA AMARO Servidor(a) Quarta Turma Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000479-32.2017.5.08.0007 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO GABRIELA DOS SANTOS MATNI(OAB: 24818/PA) RECORRIDO ALTINO DA COSTA CARDOSO ADVOGADO ALLANA GATTI DA ROCHA(OAB: 17932/PA) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO. Dia

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 85 revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Esta Corte Superior vem mérito, negar-lhe provimento. adotando entendimento de que cabe ao reclamante o ônus de comprovar a prestação de serviços à empre

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1247 Votos Acórdão Processo Nº RO-0001720-90.2016.5.08.0002 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE ADINALDO MARINHO DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO(OAB: 12123/PA) RECORRIDO BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Observado que a reclamada se desincumbiu d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1630 Dra. Lanna Cleicy De Castro Prestes Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal RECORRIDOS: ANTONIO MARIA DANTAS NETO Dra. Mario Jose De Miranda Filho MUNICIPIO DE IRITUIA Dra. Lanna Cleicy De Castro Prestes Acórdão Processo Nº RO-0000662-94.2017.5.08.0106 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE MUNICIPIO DE IRITUIA ADVOGADO LANNA CLEICY D

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1022 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001022-57.2016.5.08.0011 (RO) RECORRENTES: RICARDO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO Dra. Maria Lucia da Silva Pimentel Dr. Bruno Quadros Pimentel Ementa CLARO S.A. Dra. Lorena Teixeira Lima Dra. Aisha Morhy de Mendonça I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Dr. João Alfredo Freitas Mileo NÃO CONFIGURAÇÃO. Emergiu dos a

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 355 PROCESSO nº 0000539-27.2017.5.08.0129 (RO) I. RECORRENTE: NILDA DA ROCHA MACHADO FLOR MATOS Dra. Kelli Rangel Vilela Votos Dra. Mylla Mira Leite Dra. Jessica Cangussu de Abreu Dr. Pedro Osorio de Azevedo Pinheiro Dra. Ocilda Maria Pereira Nunes Acórdão Processo Nº RO-0000539-27.2017.5.08.0129 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE NILDE DA ROCHA MA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 362 Acórdão Processo Nº RO-0000539-27.2017.5.08.0129 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE NILDE DA ROCHA MACHADO FLOR MATOS ADVOGADO OCILDA MARIA PEREIRA NUNES(OAB: 5264/PA) ADVOGADO PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO(OAB: 21828/PA) ADVOGADO JESSICA CANGUSSU DE ABREU(OAB: 20000/PA) ADVOGADO MYLLA LIRA LEITE(OAB: 23403B/PA) ADVOGADO KELLI RANGEL VILELA(OAB: 5110/

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 empregador. Por fim, volta-se o recorrente contra a condenação na indenização por danos morais. Com efeito, o dano moral consiste na violação aos direitos da Recurso da parte personalidade do indivíduo, resultando em ofensa à intimidade, à vida privada, à honra ou à imagem da pessoa, nos termos do art. 5º, inciso X, da CF/88. Sendo importante destacar, também,

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1029 Dr. João Alfredo Freitas Mileo Identificação CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - ME Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001022-57.2016.5.08.0011 (RO) RECORRENTES: RICARDO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO Dra. Maria Lucia da Silva Pimentel Dr. Bruno Quadros Pimentel Ementa CLARO S.A. Dra. Lorena Teixeira Lima Dra. Aisha Morhy de Mendonça I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANT