Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FICIOS. DA ANALISE DOS DOCUMENTOS E DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TEM-SE QUE A PARTE AUTORA NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE PROVAR A ATIVIDADE DE SEGURADO ESPECIA L EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR PELO TEMPO NECESSARIO AO CUMPRIM ENTO DA CARENCIA. A REQUERENTE ALEGA NA INICIAL QUE EXERCEU A ATI VIDADE DE TRABALHADORA RURAL, TODAVIA, O CNI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRENTE: 2516 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Dra. Marcia Oliveira Magalhães Dr. Helder Magalhães Marinho RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Dra. Kátia Reale da Mota Acórdão Processo Nº RO-0000253-03.2017.5.08.0209 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS TR

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1260 De fato, conforme bem observado pelo MM. Juízo vergastado, o obreiro se desincumbiu do onus probandi que lhe competia, especificamente, conforme se verificou do depoimento da única testemunha trazida pelo autor, conforme transcrito alhures. Desta feita, mantenho a Decisão primária que deferiu o pleito apenas com relação ao período de 12/08/2011 a 10/10/2011, em f

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO M 2.000 MADEIRAS LTDA DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 9763/PA) GABRIELA KOURY GAIOSO(OAB: 21598/PA) EVAIR PAMPLONA LEAL MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) EVAIR PAMPLONA LEAL MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) M 2.000 MADEIRAS LTDA GABRIELA KOURY GAIOSO(OAB: 21598/PA)

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO 287 ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA(OAB: 17279/PA) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - REGIO MARCIO RODRIGUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Observado que a reclamada se desincumbiu do onus probandi que lhe competia, qual seja, o de comprovar que o meio ambiente de Identificação trabalho do rec

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 558 serem pagas ao obreiro, haja vista que o demandante não se desincumbiu do onus probandi que lhe competia, nos termos do artigo 818 da CLT, razão pela qual deve ser mantida a Decisão de 1º grau que indeferiu o pagamento da parcela. Apelo improvido. Fundamentação Relatório CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário do reclamante, porque adequado, tempestivo e subsc

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 348 PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de agosto de 2018. Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000456-77.2017.5.08.0010 (RO) RECORRENTE: ELZA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA Dr. José Leite Cavalcante RECORRIDOS: VALERIA PARANHOS DA SILVA Relatora Desembargadora Pas

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 506 Dra. Camila Goes Viana Dra. Rafaela Cecília De Almeida Da Silva Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Dra. Camilla Moraes Ribeiro Acórdão Processo Nº RO-0001115-92.2017.5.08.0008 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE MARCIO PEREIRA MATOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO(OAB: 5717/PA) RECORRIDO DINA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOG

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 602 RECORRENTE: JORGE LUIS SANTOS POES Dr. Ronaldo Vinagre Machado Dr. Thaina Puga Cardoso Brabo de Carvalho Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal RECORRIDOS: CAÇAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA Dra. Jessica Lima Trindade Dra. Raynara Thyssyanne Acórdão Processo Nº RO-0000539-72.2017.5.08.0017 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE JORG

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2152 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000786-62.2017.5.08.0014 (RO) RECORRENTES: JENILSON FONSECA DE ARAUJO DRA. GLAUCILENE SANTOS CABRAL I - RECURSO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constatado o VIVER OUTEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA alegado desvio de função, mormente no que tange ao exercício das ativ