Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 1), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO I MPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELIGENCI A DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.21

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 563 DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Emergiu dos autos que não há resíduo de horas de sobrelabor a serem pagas ao obreiro, haja vista que o demandante não se desincumbiu do onus probandi que lhe competia, nos termos do artigo 818 da CLT, razão pela qual deve ser mantida a Decisão de 1º grau que indeferiu o pagamento da parcela. Apelo improvido. Fundamenta

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1584 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Ademais, conforme bem observou o MM. Juízo vergastado, a contradição entre o depoimento do autor e sua própria testemunha põe uma pá de cal em torno do assunto, haja vista que o reclamante declarou que o pagamento da produção ocorria três dias após o pagamento do salário ao passo que a testemunha afirmou que salário e produção eram pagos no mesmo dia. Desta feit

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRENTE: 2523 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Dra. Marcia Oliveira Magalhães Dr. Helder Magalhães Marinho Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Dra. Kátia Reale da Mota Acórdão Processo Nº RO-0000253-03.2017.5.08.0209 Relator PASTORA DO S

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1568 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1592 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2854 DRA. ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000336-52.2018.5.08.0122 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE MARTINIANO ANTONIO GOMES DE LIMA ADVOGADO CARLENILSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA(OAB: 10239/PA) RECORRIDO SERATA CONSTRUCOES LTDA EPP ADVOGADO ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA(OAB: 16214/PA) RECORRIDO L B CONSTRUCOES E INCORPORACO

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 372 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000539-27.2017.5.08.0129 (RO) RECORRENTE: NILDA DA ROCHA MACHADO FLOR MATOS Dra. Kelli Rangel Vilela Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Dra. Mylla Mira Leite Dra. Jessica Cangussu de Abreu Dr. Pedro Osorio de Azevedo Pinheiro Dra. Ocilda Maria Pereira Nunes Acórdão Processo Nº RO-0000539-27.2017.5.08.012