4.421 resultados encontrados para desincumbiu do onus - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 FISCAIS. ASSIM, EM RAZAO DO VALOR DO OBJETO DA PRESENTE EXECUCAO DE R$ 2.210,01 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM O VALOR INFORMADO EM PLANILHA JUNTADA NOS AUTOS, TEM-S E VALOR INFIMO AO ESTIPULADO PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLO GO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINT O O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO,
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1460 RECORRENTE: CAÇAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA DRA. RAFAELLA NEVES DE LIMA DRA. JESSICA LIMA TRINDADE RECORRIDO: OTAVIO DE JESUS NASCIMENTO DR. NELSON DA SILVA MORAES Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal PRÊMIO-PRODUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificou-se, in Acórdão Processo Nº RO-0001456-58.2016.5.08.0007 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2845 PROCESSO nº 0000336-52.2018.5.08.0122 (RO) RECORRENTE: MARTINIANO ANTONIO GOMES DE LIMA DR. CARLENILSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA RECORRIDOS: L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Desembargadora do Trabalho - Relatora DRA. JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS SERATA CONSTRUCOES LTDA - EPP DRA. ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 756 RECORRENTE: ANTONIO AUGUSTO SANTANA SOARES Votos Dr. Firmino Gouveia dos Santos RECORRIDO: TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS Dr. Bruno de Sousa Alves Acórdão Dr. Eduardo Mendes Patriarcha Neto Processo Nº RO-0000500-21.2016.5.08.0014 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO SANTANA SOARES ADVOGADO FIRMINO GOUVEIA DO
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RICARDO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB: 20120/PA) MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL(OAB: 5873/PA) 1043 Dra. Maria Lucia da Silva Pimentel Dr. Bruno Quadros Pimentel Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dra. Lorena Teixeira Lima Dra. Aisha Morhy de Mendonça Dr. João Alfredo Frei
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2143 DR. DANIEL DE CARVALHO MACHADO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000786-62.2017.5.08.0014 (RO) RECORRENTES: JENILSON FONSECA DE ARAUJO DRA. GLAUCILENE SANTOS CABRAL I - RECURSO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constatado o VIVER OUTEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 426 Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001135-26.2016.5.08.0006 (RO) RECORRENTES: HELDER EDUARDO GOMES CERQUEIRA. Ementa Dr. Raphael Charone Loureiro Dr. Walter Tavares de Moraes PARÁ SEGURANÇA LTDA. Dr. José Cláudio de Lima Pinheiro HORAS EXTRAS E HORAS INTRAJORNADAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Emergiu dos autos que não há comprovação de trabalho do reclamante em dia
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Na verdade, o reclamante não comprovou que era obrigado a permanecer nos vestiários/banheiro, ou refeitório, no intervalo para repouso e alimentação. Ao revés, é necessário atentar que o reclamante ao ser questionado pelo juízo afirmou que poderia Item de recurso circular pela área do shopping durante o intervalo, desde que sem farda, o que evidencia que os funcioná
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO 2384 ERIVANE FERNANDES BARROSO(OAB: 14887/PA) Intimado(s)/Citado(s): - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001660-81.2016.5.08.0014 (RO) I - RECURSO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Restando incontroverso nos autos que a recorrente contratou a primeira
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 295 PROCESSO nº 0001550-24.2017.5.08.0119 (RO) Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 14 de agosto de 2018. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES GOMES DRA. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: VIACAO CALIMAN LTDA - EPP DR. DAVI RABELLO LEAO DR: JORDANO JUNIOR FALSONI Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teix