Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E CONCRETA DOS DELITOS, PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIA NTE GRAVE AMEACA, COM A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, DEMONSTRA SUA PERIGOSIDADE E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, O QUE O TORNA DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO, RAZAO PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECESSARI O PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, SERVINDO PA

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ESSUALISTA TOURINHO FILHO: ORDEM PUBLICA, ENFIM, E A PAZ, A TRANQ UILIDADE NO MEIO SOCIAL. ASSIM, SE O INDICIADO OU REU ESTIVER COM ETENDO NOVAS INFRACOES PENAIS, SEM QUE SE CONSIGA SURPREENDE-LO E M ESTADO DE FLAGRANCIA; SE ESTIVER FAZENDO APOLOGIA DE CRIME, OU INCITANDO AO CRIME, OU SE REUNINDO EM QUADRILHA OU BANDO, HAVERA PERTURBACAO DA ORDEM PUBLICA. EM QUALQUER UMA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO CASO QUEIRA CITE-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 13 DE JUNHO DE 2017. A LINE FEITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 151787-22.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGAC

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ; PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 391159-37.2014.8.09.0000 , REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 02/12/2014, DJE 1688 DE 11/12/2014) E AINDA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. MATERIA NAO AFERIVEL NOS LIMITES ESTREITOS DO WRIT. BONS PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. NAO CABIMENTO. PRISAO PREVE

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 UNTAMENTE COM UM COMPARSA. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A ORDEM SOCIAL , TAMBEM E JUSTIFICADA PARA PRESERVAR O MEIO E A PROPRIA CONFIANC A DOS CIDADAOS NA ATUACAO DO PODER JUDICIARIO QUANDO ALIADA AS CI RCUNSTANCIAS DA PRATICA DA SUPOSTA INFRACAO PENAL, COMO LECIONA J ULIO FABBRINI MIRABETE: "O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMIT A A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINO

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 UBLICA DIANTE DO RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. 2 - NA ESPECIE, A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE JUS TIFICADA NA NECESSIDADE DE SE EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA, DIAN TE DO HISTORICO PENAL DO ACUSADO. 3 - DEMONSTRADA NECESSIDADE E A DEQUACAO, A PRISAO PREVENTIVA NAO E INCOMPATIVEL COM PREDICADOS P ESSOAIS OU PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, SENDO

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NTE EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA. QUANTO A ORDEM PUBLICA, A PRI SAO CAUTELAR JUSTIFICA-SE PARA IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA, HA JA VISTA QUE O REQUERENTE RESPONDE POR OUTRA ACAO PENAL EM TRAMIT E NA COMARCA DE CATALAO/GO, PELO CRIME DESCRITO NO ART. 14 DA LEI 10.826/03, E AINDA, POSSUI EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR NA COM ARCA DE VAZANTE/MG, COM CONDENACAO DE 06

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. INCOMPORTABILIDADE. JUSTI FICADA A NECESSIDADE DA PRISAO, NAO VINGA A PRETENSAO DE APLICACA O DAS MEDIDAS CAUTELARES DISPOSTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 319 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE NAO SE REVELAM SATISFATORIAS AO CASO EM QUESTAO (TJGO, HABEAS-CORPUS 240382-35.2017.8.09.0000, REL. D ES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JUL

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED., PAG. 803.) (...) NAO OBS TANTE OS PREDICADOS PESSOAIS, A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS, P RATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIANTE GRAVE AMEACA, COM A U TILIZACAO DE ARMA DE FOGO, DEMONSTRA SUA PERIGOSIDADE E SUA GRAND E CAPACIDADE CRIMINOGENA, O QUE O TORNA DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ENTOS MINISTERIAIS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 185. DILI GENCIE O NECESSARIO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, ___ DE MARCO DE 2.018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 27591-72.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DANIEL ROBERTO LOPES D