Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ONSTRADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DE INQUERITO, ESPE CIALMENTE, DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS ATE ENTAO EXISTENTES. OS INDI CIOS DE AUTORIA, SE ENCONTRAM CONFIGURADOS NOS AUTOS. NAS PRIMEIR AS DECLARACOES AS TESTEMUNHAS OUVIDAS ESCLARECERAM SUPERFICIALMEN TE OS FORTES INDICIOS DE AUTORIA DO DENUNCIADO LEONIDIO CALDAS XA VIER. ALEM DISSO A PROPRIA VITIMA, CONFIRM

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ANIZACAO CRIMINOSA. EXPLOSAO DE CAIXAS ELETRONICOS. NEGATIVA DE A UTORIA. VIA ELEITA INADEQUADA. NAO CONHECIMENTO. A VIA ESTREITA D O HABEAS CORPUS, POR SER DE RITO CELERE, E IMPROPRIA PARA A DILAC AO DE PROVAS QUANTO A EFETIVA PRATICA DA INFRACAO PENAL, SENDO IN VIAVEL A DISCUSSAO DO MERITO. PORTANTO, NAO COMPORTA QUESTAO QUE, PARA SEU DESLINDE, DEMANDA EXAME APROFUNDAD

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DO DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS, TRANSITADAS EM JULGADO EM 27/07/ 2018 E 28/04/2018. A REITERACAO DE CONDUTAS CRIMINOSAS POR PARTE DO ACUSADO, AFRONTA A ORDEM PUBLICA, DESAFIA A AUTORIDADE DA LEI E DAS INSTITUICOES INCUMBIDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITAD A. SOBRE O TEMA, SEGUE JULGADO: CONVERSAO DE FLAGRANTE EM PREVENT IVA EM RAZAO DA PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORM E PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO D EFENSOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO IN

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DUZIDA NA FASE ADMINISTRATIVA. A VITIMA NARROU NA DELEGACIA DE PO LICIA QUE, NO DIA DOS FATOS, O ACUSADO LEONIDIO CALDAS XAVIER EST AVA INGERINDO BEBIDA ALCOOLICA NA COMPANHIA DOS SEUS PAIS, NA ZON A RUAL ONDE RESIDE, QUANDO, POR VOLTA DAS 22 HORAS, SEU PADRASTO, ANTONIO ZACARIAS, ORDENOU QUE A MESMA FOSSE ATE O MUNICIPIO DE M ARZAGAO/GO JUNTO COM O ACUSADO. SEGUNDO A

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ORDEM PUBLICA, VISANDO O ACAUTELAMENTO DA ORDEM SOCIAL. OCORRE QU E, POR ORA, NAO VERIFICO A OCORRENCIA DE NENHUM FATO NOVO SUPERVE NIENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS LANCADOS NA REFERIDA DECIS AO. DE TODO MODO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS, ANALISANDO OS NOVOS ARGUMENTOS SUSCITADOS PEL O REQUERENTE, TENHO QUE O FUMUS COMISSI DEL

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LAR NAQUELES FEITOS QUE DECORREM DA MERCANCIA ILICITA DE ENTORPEC ENTES, A EXEMPLO DOS DELITOS DE FURTO E ROUBO, QUE GERALMENTE SAO PERPETRADOS POR USUARIOS DA SUBSTANCIA VICIOSA QUE PRATICAM A SU BTRACAO PARA SUSTENTAR O VICIO. O DELITO DE TRAFICO E ATENTATORIO A TRANQUILIDADE FAMILIAR E SOCIAL. PARA ESTA NATUREZA DELITUOSA, HA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DAS CONSULTAS PROCESSUAIS DE FLS. RETRO, BEM COMO POSSUI DUAS SE NTENCAS CONDENATORIAS, ANTERIORES A ESTE FATO, UMA DELAS TAMBEM P ELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL. A REITERACAO D E CONDUTAS CRIMINOSAS POR PARTE DO ACUSADO, AFRONTA A ORDEM PUBLI CA, DESAFIA A AUTORIDADE DA LEI E DAS INSTITUICOES INCUMBIDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITADA. SOBRE O T

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 A VIDA DE CADA UM. DE OUTRO LADO, EMBORA ZIDAN PAULINO, JOAO VICT OR CORREA E WAGNER PEREIRA NAO SEJAM REINCIDENTES NA PRATICA CRIM E DOLOSO, A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA E NECESSARIA PARA A CAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. O CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PELOS AUTUADOS POR SI SO E CONSIDERADO GRAVE, ALEM DE TER SIDO, EM TES E, PLANEJADO E EXECUTADO NO INTERIOR DO EST