78 resultados encontrados para desmerecedor da aplicacao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, EM RAZAO DA PERICULOSI DADE DO AGENTE. HA PROVA SUFICIENTE DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. O CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO E PUN IDO COM RECLUSAO. RESSALTA-SE QUE A PERICULOSIDADE DOS AGENTES ES TA LASTREADA EM INFORMACOES CONCRETAS DE QUE O DENUNCIADO PRATICO U O ROUBO MEDIANTE GRAVE AMEACA COM O USO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O CAUTELAR E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E TAMBEM PAZ SOCIA L, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ Q UE O CRIME CONTRA A VIDA (HOMICIDIO) E CONCRETAMENTE GRAVE, BEM C OMO OCORREU DURANTE A REACAO CONTRA POLICIAIS EM PLENA RODOVIA FE DERAL, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS AGEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 MEDIDAS ALTERNATIVAS (PROCESSO N 201304052812) QUE O DENUNCIADO L IVIO MESSIAS ESTA PRESO POR ESTE FEITO. O REPRESENTANTE MINISTERI AL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LI VIO MESSIAS SANTOS DE SOUSA, EM RAZAO DA REITERACAO DE CONDUTAS C RIMINOSAS POR ELE PERPETRADAS. HA PROVA SUFICIENTE DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORM E PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO D EFENSOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DE 25/09/2017). REGISTRA-SE QUE A DROGA ESTA ASSOCIADA AO AUMENT O IMENSURAVEL DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE EM GERAL NO PAIS. MERE CE DESTAQUE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NUMERO DE PROCESSOS ENVOLV ENDO O TRAFICO ILICITO DE DROGAS NESTA CIDADE, QUE REPRESENTA UMA BOA PARCELA DA ATIVIDADE CRIMINAL LOCAL, SEM FALAR NAQUELES FEIT OS QUE DECORREM DA MERCANCIA ILICITA DE ENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NCAO MUNIU-SE DE UMA BRANCA E DIRIGIU-SE EM DIRECAO A VITIMA ANTO NIO IVALDO, OPORTUNIDADE EM QUE DESFERIU CONTRA ELA APROXIMADAMEN TE 05 (CINCO) FACADAS, UMA DELAS QUANDO ANTONIO JA ESTAVA EM SUA MOTOCICLETA PARA EVADIR-SE DO LOCAL. SEGUNDO CONSTA NA DENUNCIA, O INTENTO HOMICIDA APENAS NAO FOI CONCLUIDO EM VIRTUDE DA INTERVE NCAO DO IRMAO DO ACUSADO E TAMBEM PORQUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO R ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR ME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO D EFENSOR PUBLICO. ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUB LICO AS FLS. 67, ITEM B. O REPRESENTANTE MINISTERIAL, BEM ASSIM A AUTORIDADE POLICIAL, REQUERERAM A DECRETAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 MEIRO GRAU E O ACORDAO IMPETRADO ENCONTRAM-SE FUNDAMENTADOS NA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSIDERANDO TANTO A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - APROXIMADAMENTE 30 GRAMAS DE COCAINA COM O ACUSADO E 95 GRAMAS DA MESMA DROGA, DIVIDA EM 106 CAPSULAS, NO INTERIOR D E SUA RESIDENCIA -, COMO TAMBEM O FATO DE O ACUSADO JA POSSUIR CO NDENACAO ANTERIOR PELO DELITO DE POSSE DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 E R$ 20,00 CADA PORCAO. POR ESTE MOTIVO, O INDICIADO RECEBEU VOZ DE PRISAO E FOI ENCAMINHADO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA PRO CEDIMENTO DE PRAXE. EXPOSTOS ASSIM OS FATOS, ENTENDO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DEVE SER CONVERTIDA EM PREVENTIVA, POIS PRESENTES TODOS OS REQUISITOS E CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DA C AUTELA PROVISORIA. A PROVA DA MATERIALIDADE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ANCIA VICIOSA QUE PRATICAM A SUBTRACAO PARA SUSTENTAR O VICIO. O DELITO DE TRAFICO E ATENTATORIO A TRANQUILIDADE FAMILIAR E SOCIAL . PARA ESTA NATUREZA DELITUOSA, HA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE RE SGUARDAR A ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE SE CONSIDERARMOS O VERTIGIN OSO CRESCIMENTO DA VIOLENCIA E DO TRAFICO DE DROGAS NA REGIAO, O QUE VEM CADA DIA MAIS FRAGILIZANDO A FAMILIA