Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2576 Processo 1018493-93.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.F. - M.C.S.F. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Designo audiência prévia de conciliação para o 27/11/2019 às 15:00h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC OSASCO: Avenida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2269 Processo 1007021-95.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S. - - Y.S.S. - Vistos. 1-Primeiramente, regularize a requerente a sua representação processual, posto que aquela acostada aos autos às fls. 17, foi conferida para ingressar com ação diversa da presente, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3492 está acamada sem perspectiva de melhora, faz uso de sonda gástrica desde janeiro de 2017 e sua fala e compreensão estão prejudicados em virtude da doença, não conseguindo expressar sua vontade, com comprometimento do raciocínio lógico, sem exprimir desejo ou necessidade, o que o impossibilita de impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3373 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1874 pagamento, observe-se o limite da Lei nº 14.272/2010 caso em que, sendo inferior 600 UFESPs (R$ 15.420,00), os autos serão remetidos ao arquivo, não havendo a necessidade de inscrição do acusado na dívida ativa. Sendo superior, cobre-se na forma do artigo 51 do Código Penal, expedindo-se ofício a PGE para cobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1873 será proposta execução fiscal visando à cobrança de multas impostas em processos criminais de valor igual ou inferior a 1200 UFESP’s. Sendo superior, cobrese na forma do artigo 51 do Código Penal, expedindo-se ofício a PGE para cobrança.Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3090 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1769 autor, deferido, desde já e se necessário, a requisição de força policial e a ordem de arrombamento nos termos dos artigos 403 e 846, ambos do CPC/2015, servindo cópia do mandado como requisição à autoridade policial. Em tese, seria necessária designação de sessão ou audiência de conciliação no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 725 interposto em face da decisão de fls. 281/282 dos autos de origem, que designou data para a primeira e segunda praça do leilão eletrônico, bem como fixou preço mínimo para a segunda hasta, e de fls. 286 dos autos de origem, que manteve o preço mínimo fixado, conforme se segue: Inclua-se o nome do leiloeiro José Roberto no S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3630 334, § 9.º ). As partes ficam alertadas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União