Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1853 SENTENÇA Em 10 de Junho de 2015. Juiz(íza) do Trabalho" I - RELATÓRIO Sentença Processo Nº RTOrd-0011004-36.2015.5.15.0076 AUTOR MAURO ROBERTO DE CASTRO FIGUEIREDO ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) Intimado(s)/Citado(s): MAURO ROBERTO DE CASTRO FIGUEIREDO propôs reclama�

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 4148 ______________________________________________________ _____________________________________ Vistos os autos. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 5ª Vara Certifique-se no processo principal n. 0011081-06.2017.5.03.0142 a do Trabalho de Betim - Lei 11.419/2006 oposição dos presentes embargos, fazendo-me aqueles autos, em seguida, conclusos. Tratan

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 646 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Mantenho o despacho de indeferimento por seus próprios AUTOR: PAULO ADALBERTO HUBER fundamentos. Consigno o protesto do reclamante. RÉU: TRANSFONTA LTDA - ME e outros (2) CANOAS, 17 de março de 2015. Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 06/07/2015 09:30, a ser realizada na sala de audiênci

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19670 SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. SEGURO FIANÇA. DECISÃO SEM CARÁTER INTERLOCUTÓRIO. A decisão que indefere a substituição de penhora em créditos por seguro fiança não ter Citada em execução em 27.09.2017 (id. dc1d079) a Reclamada caráter terminativo, não desafiando a interposição de Agravo de quedou-se inerte. Realizada penhora em créditos de sua titularida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. ID retro: Nada a deliberar, eis que os autos físicos não retornaram do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, faculto, todavia, a parte autora a retificar a digitalização das folhas apontadas na petição. 2. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3. Altere-se a classe processual para constar cumprimento d

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1494 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da autora (ID. 2bce050), porquanto satisfeitos seus pressupostos de admissibilidade. Conheceu, também, da contraminuta da 5ª agravada (ID. 0b2b8cd). No mérito, sem divergência, rejeito

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 13057 pedido de prosseguimento da execução nos próprios autos com o redirecionamento dos atos executórios perante os sócios da reclamada, tem natureza terminativa, vez que sem tentar penhorar bens dos sócios da empresa executada, a agravante não tem meios de prosseguir a execução. Assim, dou provimento ao agravo de instrumento para conhecer do agravo de petição do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1101 Criminais das comarcas de Itapetininga e de Campinas, consistente na demora para o exame de pedidos de benefícios. A liminar foi indeferida no plantão judiciário de Segunda Instância (fls. 2v.). 2. Solicitem-se informações aos doutos Juízos acima mencionados. 3. Com a vinda das informações, abra-se vista à ilustrada Proc

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: TRUCK BUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO LIMA LEITE - SP360203 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRUCK BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., em face de decisão que indeferiu o pedido de registro dos Desenhos Industriais BR 30 2014 004226-2 e BR 30 2014 004227-0. Sustenta que a concessão da antecipação da tutela requerida é medida que se impõe,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010897-83.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO DESPACHO A impetrante, nos termos da manifestação de ID 9228569, pede a intimação da autoridade impetrada para que comprove o cumprimento integral da decisão liminar. Verifico que a decisão