Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1049 contas inativas referentes a passado remoto e que não mais condizem com a realidade. No mesmo sentido, temos o que ocorre com a pesquisa pelo sistema SIEL, que também não garante a atualidade das informações trazidas. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 285 arquivamento. Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP) Processo 1068510-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Mendes dos Santos - - Cátia Nair da Silva Santos - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2030 Antonio Cardoso - Advs: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/SP) - 10º Andar Nº 2214122-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 45 SA - Vistos. INDEFIRO, por ora, o pedido de conversão desta busca e apreensão em execução, uma vez que até o momento não foi efetivamente diligenciado na busca de localização do veículo para cumprimento da liminar, em razão da autora não ter fornecidos os meios necessários para o cumprimento do m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 334 Imobiliários Ltda até o limite de R$ 215.839,26, conforme solicitado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, nos autos do processo nº 0008555-40.2016 6.8.26.0068. Oficie-se em resposta ao Juízo sobredito, via e-mail institucional, confirmando a anotação da penhora. Aguarde-se julgamento definitivo do agrado de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 358 interpretação analógica do artigo 828 do Código de Processo Civil para permitir a averbação de ações ajuizadas no procedimento comum. Agravo provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 2219443-84.2021.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1306 Juízo da Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec do Presidente Prudente/DEECRIM UR5. Em carta manuscrita, pelo que se pode depreender, o impetrante/paciente afirma que se encontra recolhido em razão de condenação de 24 (vinte e quatro) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de reclusão, pelo delito de roubo majorado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 752 a ré e o credor original, ônus que lhe incumbia, determino a inclusão do BANCO ITAÚ no polo passivo da presente demanda. 2) No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, deverá a parte autora fornecer a qualificação completa do banco réu, a fim de possibilitar a sua cita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2517 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Amélia Pereira Matos - Paciente: Paulo Henrique da Fonseca dos Santos - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2195199-57.2022.8.26.0000. Paciente: Paulo Henrique Fonseca dos Santos. Impetrado: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5583 se que foi protocolado pela Defesa pedido de progressão ao regime aberto em 28 de novembro de 2022 (fls. 106/108 autos digitais), manifestando-se o Ministério Público pela regularização dos autos (fl. 118 autos digitais). Em 15 de dezembro de 2022 foi formulado novo pedido defensivo para a apreciação da benesse (fls. 119/1