Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1035 não vinga. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido e condeno a Autora a arcar com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. P.I.C. São Paulo, 17 de dezembro de 2021. Celso Lourenço Morgado, Juiz de Direito. - ADV: JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (OAB 414089/SP), MIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2469 de 2021 por suposta prática dos delitos previstos no artigo 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal, a prisão em flagrante dele foi convertida em preventiva, embora ausentes os requisitos legais para tanto e por decisão sem fundamentação idônea, pois fundada na gravidade abstrata dos delitos. Aduz nada indicar que em liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5301 direito a tutela de urgência requerida para que (i) se suspenda o processo de regulação de sinistro iniciado pela seguradora agravada e (ii) se determine a ela a se abster de qualquer ato para compelir as agravantes ao pagamento de valores ou ofertarem garantias relacionadas às apólices de seguro Ainda que as apólices estejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3138 Foi impetrado habeas corpus no qual se sustentou a ilegalidade da prisão preventiva decretada por não ter sido devidamente fundamentada a decisão. Sustentou também não haver motivo para a prisão preventiva e estar diante da pandemia COVID-19. Diante disso pleiteia que seja concedida liberdade ao paciente. Trata-se de hipóte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 849 apartado, observando-se numeração própria (Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016). 3) Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, de forma digital, em 30 dias, apresentando: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) outras peças processuais que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 724 outubro de 2021. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1108539-05.2021.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - João Carlos Rodrigues Peres - 1) Anote-se a prioridade (idoso, vide pp. 12/13)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1346 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP) Processo 1000004-29.2021.8.26.0537 - Ação Civil Pública Cível - Liminar - Peninha, registrado civilmente como Márcio de Andrade Prado - Adler Alfredo Jardim Teixeira e outros - Vistos. Aguarde-se conforme deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1667 do benefício fiscal e possibilitando o licenciamento regular do veículo. Sem que se saiba a versão da impetrada a respeito dos fatos alegados, indefiro o pedido de liminar. 4) Requisitem-se informações, no prazo de dez dias, da autoridade coatora. 5) Em cumprimento ao art. 7º, II da Lei 12.016/09, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 779 - Prestação de Serviços - Centro Educacional e Assistencial Divino Salvador - Roberto Cesar Chimini - R. Intimação: parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão de fls. 69/70. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP) Processo 0003918-03.2018.8.26.0286 (processo principal 1000045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1040 SP) - Rita de Cassia Muniz (OAB: 95338/SP) - Letícia Burim Vilas Bôas (OAB: 266479/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 2068043-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão