Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2666 (OAB 192276/SP) Processo 1008281-70.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Pagamento com Sub-rogação - Nova Criativa Imóveis Alice Regina Paro - Fls.50/52: recolha o(a) autor(a) a taxa judiciária no valor de R$ 12,20, sob pena de extinção do processo (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.). - ADV: RAPHAEL SILVA PI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 559 transferência da comissão de corretagem da taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI) ao promitente comprador (Tema 939): a) REsp nº 1.551.951/SP: “1.1. Legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condição de promitente-vendedora, para responder pela restituição ao consumidor dos valores pagos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 122 intermediação de venda, qual seja, LPS - BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A (LOPES), bem como empresa prestadora de serviços de assessoria técnica imobiliária, qual seja, SATI - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, conforme se comprova no documento de fls. 74. Cumpre salientar que o Autor teve ciência do que se tratavam as qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 997 corrigidas monetariamente (Súmula 141, do STJ), nos termos acima estabelecidos.Pago o preço, servirá a sentença como título hábil para a transferência de domínio à Autora/Expropriante, mediante a expedição de carta de adjudicação art. 28, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei n. 3365/41.P.R.I. - ADV: LUIZ MAURIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1024 do Rio Grande, e deste para a Represa Taiaçupeba. 2. Sustenta o Ministério Público, em breve síntese: - que as obras pretendidas pela Fazenda Pública e SABESP, para interligação do Sistema Billings à Represa de Taiaçupeba, no Sistema Produtor Alto Tietê, só é possível com a transposição de águas do Rio Pinheiros.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 2004 Processo 053.09.017226-7 - Mandado de Segurança - Ines Conceição Roberto - Diretora Tecnica do DRH da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - 1006/09: Vistos. Recebo os embargos de fls. 276/278, porque tempestivos, e deixo de acolhê-los, uma vez que a alteração legislativa não foi mencionada na con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015. MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 09 meses. MASP.342.325-8, Hugo Cesar Lopes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses. MASP.342.461-1, Valdecy de Morais, mais 09(nov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 212 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 83 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 P

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  51 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3729/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 08 DE AGOSTO DE 2018. Nome: RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS, Matrícula nº 5710553/1; Agente Prisional. Assunto: Licença Nojo. Período: 31/07/2018 a 07/08/2018. Protocolo: 347974 PORTARIA Nº 3720/2018-DGP.SUSIPE, DE 09/08/18 INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de