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despacho que determinar - Página 12

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7.244 resultados encontrados para despacho que determinar - data: 13/08/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

Processos encontrados


TJSP 24/01/2019 - Pág. 888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 888 MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP) Processo 1004093-54.2014.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S.A. - Lalibélula Confecções Ltda ME - Mantenho o já decidido a fls. 109, por seus próprios fundamentos. Determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano na forma d

TJSP 20/09/2017 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2247 de incumbência da inventariante.2) Defiro expedição dos ofícios requeridos às fls. 1.098. Providencie a serventia, assinalado o prazo de trinta dias para resposta.3) Sobre o pedido de alvará formulado a fls. 1.099 e retificado a fls. 1.120 , manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de dez dias.4) Mani

TJSP 02/10/2018 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2649 de carta precatória para inquirição de testemunhas, para realização de atos que envolvam força ou ainda que devam ser praticados na comarca onde o bem imóvel está situado. Neste sentido, o § 2º do artigo acima referido: “§ 2º - O Juiz do feito poderá determinar a expedição de carta precatór

TJSP 31/07/2013 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1186 serventia a ordem de serviço nº 02/2005 deste juízo, intimando-se à regularização, se o caso, em 10 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 189691/SP), LUCELIA ORTIZ (OAB 93385/SP) Processo 0010124-11.2011.8.26.

TJSP 03/11/2009 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1288 desinteresse no desate da lide, gerando a presunção de abandono do processo, suficiente para levá-lo à extinção. Diante do exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art 267, inc III, par. 1º, do CPC. Não incidem custas ante o benefício da gratuidade processual d

TJSP 14/06/2021 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2046 resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas, posto que se tratou distribuição equivocada. Deverá a parte interessada providenciar o correto encaminh

TJSP 20/11/2020 - Pág. 396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 396 do segredo de justiça uma vez que não encontra amparo legal, pois o segredo de justiça é medida restrita às hipóteses previstas na lei, das quais não faz parte a demanda aqui deduzida (art. 189 do C.P.C.). Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/ SP) Processo 1003936-08.2019.8.26.0533 - Execução de

TJSP 18/08/2020 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 578 ALESSANDRA LUCIENA COLEPICOLO e outro - Vai indeferido o pedido de penhora de crédito do programa nota fiscal paulista, porquanto apresentam baixa liquidez e não se constituem em crédito propriamente dito, mas mera expectativa de direito. Nesse sentido, aliás: Cobrança. Penhora de crédito da Nota Fisca

TJSP 24/05/2018 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2028 do processo. - ADV: NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP) Processo 0004723-56.1996.8.26.0114 (114.01.1996.004723) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Pfeiffer Petinati Allan Di Cesar Petinati - Jose Rubens Petinati - Alik Waleska de Paula Petinati - Os autos foram desarquivados a pedido do dr. Ro

TJSP 29/01/2015 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1513 asseverado pelo Ministério Público houve expresso reconhecimento da paternidade (fls. 41). A prova até aqui produzida não é suficiente para conferir segurança jurídica ao julgamento do processo, havendo necessidade de investigação mais aprofundada sobre as condições das partes no que tange ao valo

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