Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2150 sistema de interligação bancária deste Regional; 4. Em caso positivo, considerando o quanto determinado através do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE PODER JUDICIÁRIO 2020, mediante pesquisa, no sistema do Banco Nacional de Débitos JUSTIÇA DO Trabalhistas (BNDT), exclusivamente no site próprio do TST, verifique a existência de processos em qu

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 647 Em seguida, peticionou requerendo juízo de retratação quanto à considerado o salário, além de todas as demais vantagens, como se decisão e, sucessivamente, o conhecimento e provimento do agravo a obreira em atividade estivesse. interno interposto sob a Id 9037b53. Tudo conforme termos e parâmetros da fundamentação supra, que Contrarrazões pela impetrante, I

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1613 sobre a remuneração da parte obreira e verbas rescisórias Contrarrazões pela reclamada CENTRAL ADMINISTRAÇÃO em incindíveis ora deferida, ou comprovar nos autos que já os tenha face do recurso obreiro (Id a8d391b), e pela autora em face ao feito, acrescido do depósito indenizatório de 40%. recurso da reclamada (Id 51dde63), pugnando em síntese pelo k) in

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1624 reclamada CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Concedo à parte postulante os benefícios da justiça gratuita. (Id. 6Fea21b) contra a sentença de Id a0b51b5, cujo dispositivo Recolhimentos fiscais e previdenciários na formada fundamentação. assim estabeleceu: Juros e correção monetária na forma da fundamentação. "3. DISPOSITIVO Arbitrar como va

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 942 INTERVALO INTRAJORNADA. Por se tratar de fato constitutivo do julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos autos alegado direito, incumbe à parte reclamante comprovar a supressão da presente reclamação trabalhista ajuizada por DANIEL OLIVEIRA parcial ou total do intervalo intrajornada. Não se desvencilhando KAISER em face de ITAU UNIBANCO S/A, para efei

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1484 Inconformados com a sentença de 1º grau, a reclamada interpôs a fim de seja excluída a condenação em horas extras e, em atenção recurso ordinário (Id cbfddaf) e o reclamante interpôs recurso ao princípio da eventualidade, pugna pela reforma da sentença a adesivo (Id 8996574) contra a sentença (Id fd9b9b7) proferida pelo fim de que as horas extras sejam

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2051 sobre as horas trabalhadas nos feriados brasileiros nacionais - civis ajuizado antes do início da vigência da Lei 13.467/2017. e religiosos - anotados nos controles, também com adicional de Do mesmo modo, ajuizado antes do início da vigência da Lei 100%. 13.467/2017, na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios O cálculo do adicional sobre as horas extr

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2366 2020, mediante pesquisa, no sistema do Banco Nacional de Débitos PODER JUDICIÁRIO Trabalhistas (BNDT), exclusivamente no site próprio do TST, JUSTIÇA DO verifique a existência de processos em que figure a Demandada. Havendo processos incluídos na BNDT, a secretaria deve adotar os seguintes procedimentos: INTIMAÇÃO a) em processos da mesma unidade, transfira-se

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 661 Requereu, em sede de liminar, "seja concedida tutela de urgência dispositivo transcreve-se a seguir: antecipada, determinando que o BRADESCO S.A. reintegre a 3. DISPOSITIVO trabalhadora, mantendo o pagamento de seu salário, função Ante o exposto e o que mais dos autos consta, após pronunciar a gratificada, comissões e plano de saúde, até o trâmite final da p

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP081812 GILSON RODRIGUES DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA FRANCISCA DOMINGUES SP099574 ARLINDO RUBENS GABRIEL (Int.Pessoal) 04.00.00126-4 1 Vr TAQUARITUBA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de sentença proferida em ação ajuizada pela parte autora objetivan