7.244 resultados encontrados para despacho que determinar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 580 independentemente de novo despacho (artigo 921,§§1º e 2º). Desde logo, registra-se que o termo inicial de contagem do prazo para prescrição intercorrente iniciar-se-á a contar da intimação do ato ordinatório/despacho que determinar o arquivamento nos moldes do quanto acima decidido. Int. - ADV: RAF
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 919 Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Bueno - Rodrigo Augusto da Rocha Recchia - Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 620 Processo 0001560-52.2008.8.26.0533 (533.01.2008.001560) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Adeildo Vieira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS.O(a) exequente instado(a) a se manifestar sobre o integral pagamento do débito, quedou-se inerte (certidão de fls. 154). Assim
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 549 de novo despacho (artigo 921,§§1º e 2º). Desde logo, registra-se que o termo inicial de contagem do prazo para prescrição intercorrente iniciar-se-á a contar da intimação do ato ordinatório/despacho que determinar o arquivamento nos moldes do quanto acima decidido. Int. - ADV: ELENI PAULA ROSAMILIA (O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 919 Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Bueno - Rodrigo Augusto da Rocha Recchia - Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 543 contagem do prazo para prescrição intercorrente iniciar-se-á a contar da intimação do ato ordinatório/despacho que determinar o arquivamento nos moldes do quanto acima decidido. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0001327-98.2021.8.26.0533 (processo principal 1004794-05.2020.8.26
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 700 prazo para prescrição intercorrente iniciar-se-á a contar da intimação do ato ordinatório/despacho que determinar o arquivamento nos moldes do quanto acima decidido. Int. - ADV: THIAGO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP) Processo 0002484-77.2019.8.26.0533 (processo principal 1004354-77.2018.8.26.0533) -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1037 ANTONIO VIVALDO LUVISOTTO - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante a Senhora ANA LEONICE BORDINHOM LUVISOTTO, independentemente de compromisso. 2. Recolha-se o imposto “causa mortis”, em 30 dias. A apuração do imposto deverá ser feita na forma do procedimento previsto no artigo 21 do referido De
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1829 descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3; A correção monetária se dará nos termos do artigo 879 da CLT, décimo terceiro salário; depósitos do FGTS e multa de 40% do com redação vigente na fase de liquidação de sentença, no exato período; dia da publicação do despacho que determinar a apresentação de b.1) adicional de insalubridade d
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2057 e religiosos - anotados nos controles, também com adicional de Do mesmo modo, ajuizado antes do início da vigência da Lei 100%. 13.467/2017, na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios O cálculo do adicional sobre as horas extras por prorrogação da diziam respeito à miserabilidade, não à sucumbência, remunerando jornada e das horas extras e adicion