Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.136  21 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS (Até o Bimestre) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) 2.072.132.365,69 1.325.856.925,38 860.198.924,17 14- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 17- Total

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 74.129 338.276 1.363 17.546.359 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL 45678- 2.680.839 265.730 84.569 3.031.138 14.515.220 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL 45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 64.927 47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 101.946 48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL (d) - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % Até o Bimestre % (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃ

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  21 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1- RECEITA DE IMPOSTOS

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.987 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA (a) 1-

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (639.721) 43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 3.867.128 44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) % 26,61 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS D O T A Ç Ã O ATUALIZADA Até o OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA F

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (159.290) 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – 37) 1.752.260 39- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (38 / 4 x 100) % - LIMI

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Até o Bimestre % ATUALIZADA PROCESSADOS INICIAL (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) 212.443 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 222.317 PREVISÃO INICIAL 51.615 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23,22 3.000.270 3.000.270 1.521.876 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.703.531 1.703.531 824.628