60 resultados encontrados para desprovida de elementos suficientes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1262 Vistos e examinados. Intime-se a parte interessada. Indefiro, por ora, o quanto requerido pelo exequente João Paulo Em 18 de dezembro de 2019. Binotti, em sua manifestação de ID 6a0eb70, uma vez que desprovida de elementos suficientes a comprovar as alegações ali lançadas, em especial a propriedade de empresa alheia à presente execução e a utilização de pesso
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) ANDREANI LOGISTICA LTDA. LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA(OAB: 340878/SP) CLAUDIO VICENTE MONTEIRO(OAB: 88206/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2547 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORAR VIVER - Edificio Taormina PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - EDUARDO NUMITORE VERNICE INTIMAÇÃO PODER Fica
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2545 RECLAMADO PODER TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA ACIR VESPOLI LEITE(OAB: 36560/SP) TEC-TEMP SERVICOS GERAIS LIMITADA TS SERVICOS EMPRESARIAIS SAO PAULO LTDA SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RODOVIARIO RAMOS LTDA JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) ADVOGADO JUDICIÁRIO REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TE VIOLENTA A FLS. 93, ATESTA QUE NAO HOUVE INDICIOS DE LUTA CORP ORAL. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, NAO VISLUMBRO SER CABIVEL ACATAR O PEDIDO DA DEFESA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, SOB O ARG UMENTO DE QUE ELE AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, QUA L SEJA LEGITIMA DEFESA, DEVENDO OS JURADOS DECIDIR A RESPEITO DES SA QUESTAO. COM RELACAO AO PEDIDO FEITO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 UERENDO SUA IMPRONUNCIA E O DECOTE DAS DUAS QUALIFICADORAS, NAO M ERECEM SER ACOLHIDOS PELO JA EXPOSTO EM LINHAS PRETERITAS. COM RE LACAO A TESE SUSCITADA PELA DEFENSORA DE QUE O REU AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA, VISLUMBRO QUE NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO RECONHECA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA, PREVISTA NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DMISSIBILIDADE. A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRA SIMPLES JUIZO DE A DMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, EXIGINDO O ORDENAMENTO JURIDICO SOMEN TE O EXAME DA OCORRENCIA DO CRIME E DE INDICIOS DE SUA AUTORIA, N AO SE DEMANDANDO AQUELES REQUISITOS DE CERTEZA NECESSARIOS A PROL ACAO DE UM EDITO CONDENATORIO, SENDO QUE AS DUVIDAS, NESTA FASE P ROCESSUAL, RESOLVEM-SE A FAVOR DA SOCIEDAD
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Réu Advogado(a) De Paula Medicamentos Ltda. (ME) Robson Fernando Sebold(OAB: 42649/PR) Regiane Cristina de Paula Lopes Tânia Christina Ceccatto Gonçalves Paula(OAB: 17095/PR) Creusa Natalina Silvério Robson Fernando Sebold(OAB: 42649/PR) José Gonçalves Robson Fernando Sebold(OAB: 42649/PR) Sebastiana Marques Pedro Gustavo de Andrade Fernandes(OAB: 57504/PR) Réu Advogado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 194). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANT O DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL, NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DA E XCLUDENTE DE ILICITUDE, VEZ QUE, PELA QUANTIDADE DE LESOES APONTA DAS NO LAUDO DE FLS. 18/22, PODE TER HAVIDO EXC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. PORTANTO, A IMPRONUNCIA SOMENTE SERIA CABIVEL SE O CASO FOSSE DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO. EM SEDE DE INTERROGATORIO, TANTO NA SEARA INQUISITIVA COMO EM JUIZO, O IMPUTADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA (FLS. 10/11 E CD-ROM DE FLS. 138, RESPECTIVAMENT E). ADUZIU, CONTUDO, TER AGIDO SOB O PALIO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ADV REQTE : 47026 GO - HELENA CLAUDIA RESENDE OLIVEIRA DESPACHO : -ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DO S REUS QUE ESTAVAM PRESENTES, GRAVADOS EM SISTEMA DRS. -FORAM OUV IDAS AS TESTEMUNHAS TRAZIDA PELO AUTOR, ORCIONE OROTIDES DE REZEN DE E EVERALDO QUITERIO SILVA DO NASCIMENTO, DEPOIMENTOS GRAVADOS EM SISTEMA DRS. -O MINISTERIO PUBLICO SE MANI