Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 5403 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - leia-se: "Diante do exposto, tenho para mim que a tese da defesa Sentença mostra-se coerente com os elementos de prova contidos nos autos, Processo Nº RTSum-0010660-75.2018.5.03.0111 AUTOR JULIANA RIBEIRO CARMONA ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB: 122672/MG) ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA LI

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 575 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento Conclusão parcial ao recurso para deferir: a - o pagamento dos salários do período de 12/03/2014 a 12/03/2015, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%, desse lapso temporal; b - indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil rea

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 582 infraconstitucional, mencionados pelo recorrente, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do Ao acréscimo arbitro o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), com disposto na OJ 118, da SDI-I/TST. custas majoradas em R$600,00 (seiscentos reais). Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Tu

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 589 a - o pagamento dos salários do período de 12/03/2014 a Prequestionamento 12/03/2015, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%, desse lapso temporal; Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola b - indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil qualquer dos dispositiv

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1885 garantir a satisfação dos créditos da coletividade de credores Trata-se de execução reunida ao processo piloto (ATOrd 0000747 trabalhistas de forma isonômica entre eles. -57.2015.5.18.0111), sendo que os atos expropriatórios em face das parte/s-executada/s foram concentrados naqueles autos, a fim de Com efeito, proveja ao sobrestamento desta execução pelo pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1275 BRADESCO VIDA REV-SEG.VIDA, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 10 (dez) dias. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau, consoante determinação legal. Reservo-me para apreciar o eventual pedi

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2920 salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá contrato (férias), os 12 meses que antecedem a despedida (aviso exceder de 2 (duas) horas. prévio e parcelas da rescisão). (Direito do Trabalho, 5ª edição, fl. 891). [omissis] Dessa forma, para se perquirir a habitualidade das horas extras, leva-se em conta cada período de um mês de trabalh

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 0218476.98.2015.8.09.0051 seguimento a recurso, dentre outras hipóteses ali elencadas, a de recurso em confronto com a jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. II – Consoante jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, o comparecimento espontâneo do executado no processo exec

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 15507 KYONG MI LEE RENAJUD. RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA. Extrai-se dos autos Relatora que a última pesquisa por meio do convênio RENAJUD ocorreu há SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2022. quase dez anos e diante desse lapso temporal subsiste a possibilidade de que a diligência atinja sua finalidade. Tendo o ANDREA PICCOLI MAIONI exequente sempre diligenciado na busca

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 7734 INTIMAÇÃO processo piloto nº 0000004-16.2014.503.0009, verifiquei que há Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9aacaf constrição de bens, mas ainda sem disponibilização de créditos. proferido nos autos. DOU FÉ. CERTIDÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos. Certifico, para os devidos fins, queem consulta aos autos do Em 09/