6 resultados encontrados para desse quadro processual ainda incompl - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 S E AMIGOS PARA TER A DIGNIDADE DE RECEBER O TRATAMENTO OU AGUARD AR PASSIVAMENTE AQUELE PIOR DESFECHO, O QUE DE MODO ALGUM PODERA SER COGITADO. DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INCOMPL ETO , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO LIMINAR E DE CONSEQUENCIA DETERMI NO A RE QUE AUTORIZE A REALIZACAO DO TRATAMENTO REQUISITADO, BEM COMO DISPONIBILIZE OS UTENSILIOS A ELE NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 M OS DOUTRINADORES QUE AQUELA E ALUSIVA AO FATO TITULO DO PEDIDO (CAUSA DE PEDIR), EXPLICANDO AINDA QUE O JUIZO DE PROBABILIDADE D A AFIRMACAO FEITA PELO AUTOR DEVE SER EXIGIDO EM GRAU COMPATIVEL COM OS DIREITOS COLOCADOS EM JOGO (NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARI A DE A. NERY, IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLACAO EXTRAVAGANTE, RT, 7 ED., NOTA 12 AO ART. 273, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RREADOS COM A CONTESTACAO, O QUE PODERA FAZER COM QUE VOLTEM A OP ERAR OS EFEITOS DO CONTRATO EM TELA. PORTANTO, O PREJUIZO PARA A PARTE RE SERA NENHUM, ENQUANTO QUE PARA A PARTE AUTORA, PODERA SE R DESASTROSO. DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INCOMPL ETO, REPITA-SE , VISLUMBRO A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A DEFERIR O PLEITO LIMINAR. CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 09/11/2015) REGISTRE-SE, AINDA, QUE A LEI 9.656/98, COM AS ALTERA COES TRAZIDAS PELA MP N 2.177-44/01 E PELA LEI 11.935/09, OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE FORNECEM O TRATAMENTO INDICADO PE LO MEDICO ASSISTENTE NOS CASOS CARACTERIZADOS POR URGENCIA OU EME RGENCIA. DESTARTE, ESTA FORA DE DUVIDA QUE TRATA-SE DE CASO DE EM ERGENCIA E COM RISCO DE MORTE. DIANTE DISSO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ENTE O PEDIDO, DETERMINARA PROVIDENCIAS QUE ASSEGUREM O RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE AO DO ADIMPLEMENTO. POR SUA VEZ, O 3 ASSIM P RECONIZA: SENDO RELEVANTE O FUNDAMENTO DA DEMANDA E HAVENDO JUSTI FICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL, E LICITO AO JUIZ CONCEDER A TUTELA LIMINARMENTE OU MEDIANTE JUSTIFICACAO PREVIA, CITADO O REU. A MEDIDA LIMINAR PODERA SER REVO