10.001 resultados encontrados para desta c. corte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
00015 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016135-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016135-1/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI ISMAEL MACIEL DE SOUZA SP130078 ELIZABETE ALVES MACEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172472 ENI APARECIDA PARENTE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ARACATUBA > 7ª SSJ> SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS
São Paulo, 16 de setembro de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00019 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0018438-64.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018438-7/SP RELATORA PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI LUIZ AUGUSTO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE > 32ª SSJ> S
DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutida foi submetida à apreciação do Órgão Especial desta C. Corte, nos termos da decisão proferida no CC nº 2014.03.00.002831-6, em que a Terceira Seção acolheu Questão de Ordem, à unanimidade, em Sessão realizada em 28.08.2014. Portanto, determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento final por parte daquele colegiado. Comunique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador F
matéria, no Recurso Extraordinário em agravo - ARE nº 664.335, não impede a análise e julgamento do feito, vez que não determinada a suspensão dos demais processos com idêntica controvérsia. - Quanto à existência de EPI eficaz, a eventual neutralização do agente agressivo pelo uso de equipamentos de proteção individual não tem o condão de descaracterizar a natureza especial da atividade exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que a
RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI DESOLINA PEDRASSOLI SANTINI SP086570 DJALMA PEREIRA DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ARACATUBA > 7ª SSJ> SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS >31.1ªSSJ>SP 00002554620134036316 JE Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutid
2014.03.00.016002-4/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI OSWALDO PEREIRA DE ALMEIDA SP171710 FABIO CEZAR TEIXEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE > 32ª SSJ> SP 00073023720094036308 JE Vr OURINHOS/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja m
ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP156950 LAEL RODRIGUES VIANA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ADAILTON SALUSTIANO SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00104597920084036105 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Ciência às partes acerca da juntada da Carta de Ordem em apenso. Encerrada a fase instrutória, dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 493 do Código
AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SEBASTIAO PINTO SP239483 SERGIO APARECIDO MOURA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00316908120124039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO I - Dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 493 do Código de Processo Civil, c/c o art. 199 do Regimento Interno desta C. Corte. II - Após, dê-se vista dos autos ao
TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00017 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016974-05.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016974-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI KEIT GRANATELLI SP054513 GILSON LUCIO ANDRETTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ >
Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutida foi submetida à apreciação do Órgão Especial desta C. Corte, nos termos da decisão proferida no CC nº 2014.03.00.002831-6, em que a Terceira Seção acolheu Questão de Ordem, à unanimidade, em Sessão realizada em 28.08.2014. Portanto, determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento final por parte daquele colegiado. Comunique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 0